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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036705-57.2024.8.11.0001" – Página 13 de 15

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1024483-57.2024.8.11.0001 Assunto(s): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumento… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015403-35.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FRANCIELY VITORIA ANUNCIACAO DE SOUZA REQUERIDO: UNIC EDUCACIONAL LTDA Vistos, Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38, da Lei 9.099/1995. Perpassado esse … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007082-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: PAULO CESAR DA SILVA AVELAR REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. Dec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017402-57.2024.8.11.0001. REQUERENTE: EDLAINE DA SILVA MAIA AGUIAR REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A Vistos. Trata-se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1090493-83.2024.8.11.0001. AUTOR: BELVITOR COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI – ME REU: GLENDA MARIA BISPO DE ASSIS Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial movida contra GLENDA MARIA BISPO DE ASSIS… Ver mais

Processo nº 1083653-57.2024.8.11.0001

ID: 292704306
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1083653-57.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: GILMEIRE RULIM LOPES EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA.… Ver mais

Processo nº 1073662-57.2024.8.11.0001

ID: 308719874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1073662-57.2024.8.11.0001 RECORRENTE: CLAUDINEIA FLORES MENDES RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI N.° 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO… Ver mais

Processo nº 1078415-57.2024.8.11.0001

ID: 280936769
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA RECURSO INOMINADO Nº 1078415-57.2024.8.11.0001 ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECORRENTE: DANIELE SARAIVA DA SILVA RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA … Ver mais

Processo nº 1089552-36.2024.8.11.0001

ID: 321818392
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1089552-36.2024.8.11.0001 RECORRENTE: BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A RECORRIDO: GLAUCIO ANTONIO DE LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINAD… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1016279-87.2025.8.11.0001 Requerente: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA Requerido: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. De proêmio,… Ver mais
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