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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036620-48.2024.8.11.0041" – Página 13 de 18

Processo nº 1003681-07.2025.8.11.0000

ID: 310125617
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003681-07.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APA… Ver mais

Processo nº 1036523-48.2024.8.11.0041

ID: 324549344
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036523-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Tur… Ver mais

Processo nº 1036523-48.2024.8.11.0041

ID: 324549345
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036523-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Tur… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031479-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: KATHIA REGINA BAZONI RODRIGUES VIEBRANTZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. É indubitável a comprovação de que o executado se manteve inerte apesar de devid… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043507-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: BENEDITA DEIZIA DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se de cumprimento de sentença oposto por BENEDITA DEIZIA DE ARAUJO em desfavor do … Ver mais

Processo nº 1023234-48.2024.8.11.0041

ID: 319868052
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1023234-48.2024.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON HUDSON MACHADO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de Execução de Sentença postulado por … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1074547-48.2024.8.11.0041. TERCEIRO INTERESSADO: GUILHERME DE OLIVEIRA SOBRAL, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM YOLANDA Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008490-48.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RUB… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008490-48.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RUB… Ver mais

Processo nº 1022361-48.2024.8.11.0041

ID: 310204360
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022361-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: NICOLE GABRIELA DO AMARAL DUARTE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS Cuida-se de cumprimento provisório de sentença promovido por NICOLE … Ver mais
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