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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036620-48.2024.8.11.0041" – Página 12 de 18

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença n.º 1043119-48.2024.8.11.0041. Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por ANDREIA DE SOUZA PEDROSO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando o recebimento do créd… Ver mais

Processo nº 1052916-48.2024.8.11.0041

ID: 260761168
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1052916-48… Ver mais

Processo nº 1038948-48.2024.8.11.0041

ID: 259318306
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado de Mato Grosso, contra sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1038948-48.2024.8.11.0041, que CONCEDEU A SEGURANÇA para determinar à autoridade indigitada coatora que se abstenha de suspender a Carteira Nacional de… Ver mais

Processo nº 1019645-48.2024.8.11.0041

ID: 300015210
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1019645-48.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LUCIANE MARIA DE AQUINO NUNES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança de licença-prêmio não gozada, … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033322-48.2024.8.11.0041. Visto. Em atenção ao solicitado ID 182517807, tem-se que, conforme entendimento do STJ, matriz e filiais respondem pelos débitos uma da outra, em razão da unicidade patrimonial, já que todas… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034389-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: NOELI DE SOUZA PINTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa em face do Estado de… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EEFis 1023935-09.2024.8.11.0041 (c) EXFis 1001021-48.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPP (BOOK PLAY COMÉRCIO DE LIVROS … Ver mais

Processo nº 1017511-48.2024.8.11.0041

ID: 298478812
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1017511-48.2024.8.11.0041. AUTOR(A): RODOBENS LOCADORA DE VEICULOS LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória da Decisão Administrativa que Denegou Pedido de Restit… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019451-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: MARCEL NUNES MONTEIRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigação de paga… Ver mais