Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 1000 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação indenizatória proposta por JOAO JOSE DE ALMEIDA e ADALGISA DE FATIMA BORGES DE ALMEIDA em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação indenizatória proposta por CAROLINE ROVERI e VICTOR ANTONIO ONTIVEROS DE SOUSA em face de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1015946-07.2024.8.11.0055. REQUERENTE: JOELMA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1015940-97.2024.8.11.0055. REQUERENTE: DIEGO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. D… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002751-36.2023.8.11.0007 REQUERENTE: JOELI DUPIM CARVALHO RODRIGUES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.… Ver mais

Processo nº 1001247-92.2023.8.11.0007

ID: 294773494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001247-92.2023.8.11.0007 REQUERENTE: DIRCEU DA ROSA MARTINS REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38… Ver mais

Processo nº 1027860-30.2024.8.11.0003

ID: 291835534
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1027860-30.2024.8.11.0003 RECORRENTE: ROBSON SANTOS RAMALHO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1007672-85.2025.8.11.0001 REQUERENTE: RHUA KASSYN DOURADO FONSECA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artig… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1084675-53.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JHONATAN DIAS BRAGA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos term… Ver mais

Valmir Guedes Gomes x Oi Movel S.A.

ID: 263074924
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO … Ver mais
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