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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1000 de 1000

Processo nº 1025325-65.2023.8.11.0003

ID: 291171025
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025325-65.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1038933-33.2023.8.11.0003

ID: 291170816
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1038933-33.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1001550-76.2023.8.11.0017

ID: 314094573
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001550-76.2023.8.11.0017. AUTOR: MARIA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I – RELATÓRIO Trata-se de ação para implantação de aposentadoria por idade c/c pedido de antecipação e tutela aj… Ver mais

Processo nº 1011053-29.2024.8.11.0004

ID: 315082650
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS E INTERESSADOS Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO … Ver mais

Processo nº 1002361-68.2022.8.11.0050

ID: 319211938
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo dos Parecis/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1002361-68.2022.8.11.0050 movida contra JOSE … Ver mais

Processo nº 1000252-68.2025.8.11.0085

ID: 276196695
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000252-68.2025.8.11.0085 - Autor: MARCIA ILIDIA RODRIGUES MARCHIORO - Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. 1. Trata-se de ação denominada de "mandamental de alongamento compulsório de dívida" aju… Ver mais

Processo nº 1024338-04.2024.8.11.0000

ID: 322654976
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024338-04.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Remoção, Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE… Ver mais

Processo nº 1000359-15.2025.8.11.0085

ID: 263110668
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000359-15.2025.8.11.0085 - Autor: SELMA FERREIRA PANIAGO - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros 1. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ajuiza… Ver mais

Processo nº 1003261-17.2023.8.11.0050

ID: 262283068
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo dos Parecis/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1003261-17.2023.8.11.0050 movida contra E. FE… Ver mais

Processo nº 1003576-11.2024.8.11.0050

ID: 262217528
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo dos Parecis/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1003576-11.2024.8.11.0050 movida contra VERSA… Ver mais
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