Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0001882-35.2002.8.11.0037

ID: 298401466
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001882-35.2002.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Produto Rural] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). MARIA HELEN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1000372-45.2025.8.11.0010 Vistos etc. O devedor apresentou exceção de pré-executividade aduzindo sua ilegitimidade, argumentando que não assinou as notas promissórias que baseiam a pretensão autoral, e que inexiste título extrajudic… Ver mais

Processo nº 1027976-53.2023.8.11.0041

ID: 262406301
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027976-53.2023.8.11.0041. AUTOR(A): FABIANO SOARES DA CRUZ REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, EM CORREIÇÃO PERMANENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra d… Ver mais

Ederson Falabreti x Claudio Galvani Moura

ID: 325987135
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1010302-77.2022.8.11.0015. Vistos etc. 1. Considerando a composição amigável entre as partes, com fulcro no artigo 840 do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO … Ver mais

Eulogelo Franco Lopes x Banco Bmg S.A.

ID: 327191463
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1031409-51.2024.8.11.0002. REQUERENTE: EULOGELO FRANCO LOPES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL… Ver mais

Processo nº 1014085-20.2025.8.11.0000

ID: 324846494
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1014085-20.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JACIARA AGRAVADO: NEIDE MARIA DO NASCIMENTO VI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0023329-23.2009.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Vistos. Trata-se de Ação Ordi… Ver mais

Processo nº 1029409-63.2021.8.11.0041

ID: 260667872
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO. 1029409-63.2021.8.11.0041 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: HEMETERIO FERREIRA SOBRINHO Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em … Ver mais

Processo nº 0028544-96.2017.8.11.0041

ID: 282169201
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0028544-96.2017.8.11.0041. RECONVINTE: JOSE ALEXANDRE BORGES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, EM CORREIÇÃO PERMANENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra decisão anteriormente … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047124-84.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: MARIALVA DE AQUINO POVOAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Os juros de mora e a correção monetária são obrigações de trato sucessivo, renovadas periodicam… Ver mais
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