Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

Ação Rescisória nº 2001218-82.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile Autor: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Réu: Ministério Público Est… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0826300-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Soubhia & Cia Ltda Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Repre. Legal: Feres Soubhia… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0826300-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Soubhia & Cia Ltda Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Repre. Legal: Feres Soubhia… Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1420318-72.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Agrava… Ver mais
Apelação Cível nº 0826300-84.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Soubhia & Cia Ltda Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Repre. Legal: Feres Soubhia Filho Apelado: Insti… Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1411042-80.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Arnaldo Lugli Advogado: Raimundo Moreira de Araújo (OAB: 22979/MS) Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Proc. … Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1411042-80.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Arnaldo Lugli Advogado: Raimundo Moreira de Araújo (OAB: 22979/MS) Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Proc. … Ver mais
Apelação Cível nº 0825968-30.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Priscilla de Siqueira Gomes (OAB: 27792B/MS) Apelado: Administradora Dalla… Ver mais
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