Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Dercy Vara Neto

OAB/SP 263.848

DERCY VARA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Douglas De Pieri

OAB/SP 289.702

DOUGLAS DE PIERI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia De Souza Oli…

OAB/MS 22.619

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Ribeiro De …

OAB/MS 18.162

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nicolas Wanderley De Campos…

OAB/MS 10.110

NICOLAS WANDERLEY DE CAMPOS DE FARIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joaquim De Jesus Campos De …

OAB/MS 7.201

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fátima Ribeiro De …

OAB/MS 18.162

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Douglas De Oliveira Santos

OAB/MS 14.666

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo De Oliveira De Greg…

OAB/MS 20.820

MARCELO DE OLIVEIRA DE GREGÓRIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Yahn De Assis Sortica

OAB/MS 23.450

YAHN DE ASSIS SORTICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscilla De Souza De Lima

OAB/SP 211.556

PRISCILLA DE SOUZA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ademir De Oliveira

OAB/MS 5.425

ADEMIR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cleberson Baevê De Souza

OAB/MS 25.249

CLEBERSON BAEVÊ DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Giselle Maria De Andrade Sc…

OAB/SP 184.363

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Jesus Iria De S…

OAB/SP 216.045

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcela Berteli Meneguci De…

OAB/MS 27.680

MARCELA BERTELI MENEGUCI DE ASSIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberta De Souza Cicuto

OAB/PR 53.781

ROBERTA DE SOUZA CICUTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosivani De Jesus Luis

OAB/MS 19.505

ROSIVANI DE JESUS LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Suzana De Carvalho Poletto …

OAB/MS 18.719

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciana Goulart Penteado

OAB/SP 167.884

LUCIANA GOULART PENTEADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Caroline Dussel De Oliveira

OAB/MS 8.323

CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gerson Dussel De Oliveira

OAB/MS 18.752

GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Sonia De Lima

OAB/MS 13.506

MARIA SONIA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dilma De Fatima Rodrigues D…

DILMA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sidney Gomes De Freitas

OAB/MS 23.471

SIDNEY GOMES DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thais De Oliveira Caciano

OAB/MS 22.806

THAIS DE OLIVEIRA CACIANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Desireê De Luca Couto De Ol…

OAB/MS 26.528

DESIREÊ DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Iasmin Menezes De Oliveira

OAB/MS 26.546

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rogerio De Souza Silva

OAB/SP 383.119

ROGERIO DE SOUZA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Costa De…

OAB/MS 23.111

FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thamires De Araújo Lima

OAB/SP 347.922

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nelson De Souza Borges Juni…

OAB/MS 19.861

NELSON DE SOUZA BORGES JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Henriqueta De Almeida

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo Augustus Sugihara Mi…

OAB/MS 8.388

ROMULO AUGUSTUS SUGIHARA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Odilon De Oliveira Junior

OAB/MS 11.514

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Odilon De Oliveira

OAB/MS 2.062

ODILON DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriano Magno De Oliveira

OAB/MS 11.835

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eliseu Canuto Araujo

OAB/MS 24.179

ELISEU CANUTO ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano Alberto De Souza

OAB/MS 3.439

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ilma Castro Bueno

OAB/MS 22.692

ILMA CASTRO BUENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adrian Romualdo De Lima

OAB/MS 29.053

ADRIAN ROMUALDO DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adão Evandro Pereira Leite

OAB/MS 17.345

ADÃO EVANDRO PEREIRA LEITE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniela Corrêa Basmage

OAB/MS 6.019

DANIELA CORRÊA BASMAGE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano De Miguel

OAB/MS 6.600

LUCIANO DE MIGUEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Fatima Moreira D…

OAB/RJ 237.452

ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Débora De Sousa

OAB/RJ 196.167

DÉBORA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Debora De Sousa

OAB/SP 398.327

DEBORA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Cristina De Oliveira De…

OAB/MS 26.063

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Anne De Fatima Pedrosa De A…

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana Dantas De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

ADRIANA DANTAS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado De Mato Grosso Do Sul

Pessoa Física/Jurídica

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Execução Fiscal Da …

Pessoa Física/Jurídica

VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Afig Comércio De Roupas E A…

Pessoa Física/Jurídica

AFIG COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo(A) De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO(A) DE DIREITO DA VARA DE CAMPO GRANDE DE EXECUçãO FISCAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 4ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Natan Macht

Pessoa Física/Jurídica

NATAN MACHT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Dirieto Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIRIETO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Carvalho Diogo

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL CARVALHO DIOGO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonardo Ferreira Borges

Pessoa Física/Jurídica

LEONARDO FERREIRA BORGES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Dirieto Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIRIETO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Do Amaral

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DO AMARAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Edilson Cavalcante

Pessoa Física/Jurídica

JOSé EDILSON CAVALCANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE PARANAíBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edson Martins

Pessoa Física/Jurídica

EDSON MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE MUNDO NOVO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara Do Juiz Das G…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JURI E EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) Da 1ª Vara De Execu…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arlete Emiliano De Souza

Pessoa Física/Jurídica

ARLETE EMILIANO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE DEODáPOLIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rose Mari Lima Rizzo

Pessoa Física/Jurídica

ROSE MARI LIMA RIZZO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sandro Rogério Hübner

Pessoa Física/Jurídica

SANDRO ROGéRIO HüBNER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maize Herradon Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

MAIZE HERRADON FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara De Execuçã…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ubaldo Resende Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

UBALDO RESENDE DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Enrico Moreira Witt

Pessoa Física/Jurídica

ENRICO MOREIRA WITT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Heltonn Bruno Gomes Poncian…

Pessoa Física/Jurídica

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara De Execução E…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE RIO BRILHANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alex Pablo Pereira Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

ALEX PABLO PEREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jonas Ricardo Silva Da Cruz

Pessoa Física/Jurídica

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Moisés Da Silva Gallo

Pessoa Física/Jurídica

PAULO MOISéS DA SILVA GALLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ariane Ferreira Sanches

Pessoa Física/Jurídica

ARIANE FERREIRA SANCHES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alfio Leão

Pessoa Física/Jurídica

ALFIO LEãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 2ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM REGIME SEMIABERTO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juliano Rocha De Moraes

Pessoa Física/Jurídica

JULIANO ROCHA DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lirodiou Silva

Pessoa Física/Jurídica

LIRODIOU SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anelice De Sampaio

Pessoa Física/Jurídica

ANELICE DE SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gustavo Moura Scuarcialupi

Pessoa Física/Jurídica

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcel Santos Martinez

Pessoa Física/Jurídica

MARCEL SANTOS MARTINEZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jaqueline Linhares Granemann

Pessoa Física/Jurídica

JAQUELINE LINHARES GRANEMANN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vinicius Santana Pizetta

Pessoa Física/Jurídica

VINICIUS SANTANA PIZETTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcio Roberto Faquinello

Pessoa Física/Jurídica

MARCIO ROBERTO FAQUINELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fabio Ricardo Trad

Pessoa Física/Jurídica

FABIO RICARDO TRAD consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE PARANAíBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carieli Miranda De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

CARIELI MIRANDA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edgard De Souza Gomes

Pessoa Física/Jurídica

EDGARD DE SOUZA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Helen Cristina Cabral Ferre…

Pessoa Física/Jurídica

HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

William Wagner Maksoud Mach…

Pessoa Física/Jurídica

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adriana Dantas De Sousa x Juiz(A) De Direito Da Vara De Execução Fiscal Da Fazenda Pública Estadual

ID: 305864001

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1409618-03.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DANTAS DE SOUSA

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL

Despacho

Advogados:

SYLVIA CHRISTIANE MEIRA DE MOURA (OAB/GO 33.089)

Mandado de Segurança Cível nº 1409618-03.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Nélio Stábile Impetrante: Adriana Dantas de Sousa Advogada: Sylvia Christiane Meira de Moura (OAB: 33089/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da V… Ver mais

Adriana Dantas De Sousa x Juiz(A) De Direito Da Vara De Execução Fiscal Da Fazenda Pública Estadual

ID: 301175937

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1409618-03.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DANTAS DE SOUSA

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

SYLVIA CHRISTIANE MEIRA DE MOURA (OAB/GO 33.089)

Juízo(A) De Direito Da Vara De Campo Grande De Execução Fiscal Da Comarca De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 294781629

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1606104-92.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO(A) DE DIREITO DA VARA DE CAMPO GRANDE DE EXECUçãO FISCAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

MARCIO GOMES RAMOS (OAB/MS 26.093)

Conflito de competência cível nº 1606104-92.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Suscitante: Juízo(a) de Direito da Vara de Campo Grande de Execução Fiscal da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direi… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Afig Comércio De Roupas E Acessórios Ltda

ID: 300851142

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0847445-31.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

AFIG COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOSVAL PAIANO (OAB/MT 20.813) ADÔNIS VINICIUS MARANGONI XAVIER () LUIS PAULO DOS REIS (OAB/MS 10.236)

Apelação / Remessa Necessária nº 0847445-31.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Juízo Recorr.: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Ma… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Afig Comércio De Roupas E Acessórios Ltda

ID: 290796643

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0847445-31.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

AFIG COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

MARCOSVAL PAIANO (OAB/MT 20.813) ADÔNIS VINICIUS MARANGONI XAVIER () LUIS PAULO DOS REIS (OAB/MS 10.236)

Apelação / Remessa Necessária nº 0847445-31.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juízo Recorr.: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Es… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Afig Comércio De Roupas E Acessórios Ltda

ID: 282076745

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0847445-31.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

AFIG COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOSVAL PAIANO (OAB/MT 20.813) ADÔNIS VINICIUS MARANGONI XAVIER () LUIS PAULO DOS REIS (OAB/MS 10.236)

Processo nº 0873188-43.2024.8.12.0001

ID: 275194723

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0873188-43.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANAURELINO CANDIDO SOBRINHO NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BALBE KLEBER NETO MONTEIRO (OAB/MS 17.059) MANOEL JOÃO JOAQUIM NETO (OAB/MS 22.352)

ADV: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059/MS), Manoel João Joaquim Neto (OAB 22352/MS) Processo 0873188-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anaurelino Candido Sobrinho Netto - Intime-se a parte autora para que diga, em 5 (cinco) dias, se os presentes autos tratam do mesmo débito … Ver mais

Processo nº 0001200-38.2011.8.12.0037

ID: 295283162

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001200-38.2011.8.12.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. T. E P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO () BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB/SP 87.192)

ADV: Beatriz Helena dos Santos (OAB 87192/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 14394A/MS) Processo 0001200-38.2011.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S. T. e P. L. - Portanto, retifico a decisão de fl. 365 e determino que o credor proceda a habilitação de seu crédito nos autos de inventári… Ver mais

Juízo(A) De Direito Da Vara De Campo Grande De Execução Fiscal Da Comarca De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 291130282

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1606104-92.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO(A) DE DIREITO DA VARA DE CAMPO GRANDE DE EXECUçãO FISCAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Despacho

Advogados:

MARCIO GOMES RAMOS (OAB/MS 26.093)

Conflito de competência cível nº 1606104-92.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Suscitante: Juízo(a) de Direito da Vara de Campo Grande de Execução Fiscal da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Espe… Ver mais

Natan Macht x Juízo De Dirieto Da 2ª Vara De Execução Penal Do Interior

ID: 278223179

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1406967-95.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATAN MACHT

Polo Passivo:

JUíZO DE DIRIETO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB/MS 19.686) NATAN MACHT (OAB/MS 21.535)

Habeas Corpus Criminal nº 1406967-95.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Natan Macht Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Juarez Aparecido Dias Advogado: N… Ver mais