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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 1 de 1000
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ID: 278882685
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603619-85.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603619-85.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cí…
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Processo nº 0800429-21.2025.8.12.0042
ID: 276088776
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800429-21.2025.8.12.0042
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS), Gabriel Lima Guilhem (OAB 30849/MS) Processo 0800429-21.2025.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Autor: I. F. da S. , I. F. da S. , I. F. da S. J. - Considerando que a Resolução de n.º 221, de 1º de setembro de 1994, do
TJMS, prevê em seu artigo 2º…
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Processo nº 0801729-41.2025.8.12.0002
ID: 298778935
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801729-41.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Rondon da Costa Marques Neto (OAB 29130/MS) Processo 0801729-41.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: A. S. B. - Despacho de fls.311: De acordo com o art. 6º, alínea "d", da Resolução 221/1994 do TJMS, abaixo transcrito, compete à Vara da Fazenda Pública e Registros Públic…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 312054057
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603919-47.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Conflito de competência cível nº 1603919-47.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Prec…
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Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 314904723
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001251-66.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0001251-66.2025.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessada: P. L.
CO…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 309285782
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603918-62.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603918-62.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Pr…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 321331525
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604484-11.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1604484-11.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cívei…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 294781615
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603917-77.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603917-77.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precat…
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Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara De Família E Sucessões Da Comarca De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Da 10ª Vara Cível Da Comarca De Campo Grande
ID: 325596673
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604466-87.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1604466-87.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da …
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Processo nº 0815681-90.2025.8.12.0001
ID: 295362887
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0815681-90.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eliane Arguelo de Lima (OAB 10932/MS), Fabiano Rafael de Lima Silva (OAB 13690/MS) Processo 0815681-90.2025.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: G. H. C. de S. - Em que pese a decisão do Juízo da Vara da Infância, da adolescência e do idoso (fl. 79), que declin…
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