Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 1 de 133
Pessoas encontradas nos registros
ID: 290971959
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000051-31.2025.8.12.0032
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adriana Oliveira Barbosa (OAB 16533/MS) Processo 0000051-31.2025.8.12.0032 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Valdeir Salustiano da Silva - Intimação, sentença de f. 23-25: Por todo o exposto, indefiro o pedido de restituição formulado pela parte autora.
Ver mais
Processo nº 0000474-58.2024.8.12.0021
ID: 282807610
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal Residual
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000474-58.2024.8.12.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0000474-58.2024.8.12.0021 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqdo: Daiane Pereira Luz - Intimação acerca da decisão de fls. 22.
Ver mais
Processo nº 0000231-63.2024.8.12.0038
ID: 294044388
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000231-63.2024.8.12.0038
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAQUEL COSTA DE SOUZA (OAB 20008/MS) Processo 0000231-63.2024.8.12.0038 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Carolina Zaracho Jara - Ciência decisão interlocutória de fls. 29/30.
Ver mais
Processo nº 0001754-74.2023.8.12.0029
ID: 278810367
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0001754-74.2023.8.12.0029
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS) Processo 0001754-74.2023.8.12.0029 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Jvr Ananias Neto Me - Ciência da decisão de p. 18-19.
Ver mais
Processo nº 0002371-81.2024.8.12.0002
ID: 294039294
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0002371-81.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JIUVANI LEAL
()
ADV: Jiuvani Leal (OAB 24645O/MT) Processo 0002371-81.2024.8.12.0002 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Aparecido Gilmar Soares Manja - Intimação do advogado do requerente da decisão de f.40
Ver mais
Processo nº 0000203-70.2025.8.12.0035
ID: 298924132
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000203-70.2025.8.12.0035
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Liana Novaes Montenegro (OAB 25723/BA) Processo 0000203-70.2025.8.12.0035 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Localiza Rent a Car S.A. - Intima-se a parte requerente para que fique ciente da decisão de fls. 18/19, a qual deferiu o pedido de restituição de coisa apreendida.
Ver mais
Processo nº 0000456-03.2025.8.12.0021
ID: 317315223
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0000456-03.2025.8.12.0021
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0000349-18.2024.8.12.0045
ID: 318752421
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0000349-18.2024.8.12.0045
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0000482-98.2025.8.12.0021
ID: 298783386
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal Residual
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000482-98.2025.8.12.0021
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0000482-98.2025.8.12.0021 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Erivaldo de Carvalho - Intimação da r. Sentença proferida em f. 23/25 dos autos.
Ver mais
Processo nº 0000435-33.2025.8.12.0019
ID: 295291875
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000435-33.2025.8.12.0019
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Eduardo Franco Fernandes (OAB 7656/MS) Processo 0000435-33.2025.8.12.0019 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Telso Alves Barbosa - Intimação para ciência da emissão da guia de levantamento de fl. 22.
Ver mais