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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 156
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ID: 308040836
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1418299-93.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Representação p/ Perda da Graduação nº 1418299-93.2024.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Representante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni
Representado: A. P. de S.
Advogado: Thiago Pereira Gomes (O…
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Ministério Público Estadual x Edevaldo Aleixo Marques Fontes
ID: 298409302
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1402752-76.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Representação p/ Perda da Graduação nº 1402752-76.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Waldir Marques
Representante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni
Representado: Edevaldo Aleixo Marques Fontes
Advogado: Tales Grac…
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Ministério Público Estadual x Edevaldo Aleixo Marques Fontes
ID: 291695965
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1402752-76.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Representação p/ Perda da Graduação nº 1402752-76.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Waldir Marques
Representante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni
Representado: Edevaldo Aleixo Marques Fontes
Advogado: Tales Grac…
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Processo nº 0802164-86.2019.8.12.0014
ID: 274999464
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0802164-86.2019.8.12.0014
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Andre Balbino Bonnes (OAB 15837/PR) Processo 0802164-86.2019.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: N P Representação Agricola Ltda - Me - Em consulta ao sistema, verifica-se que não há diligências suficientes a fim de possibilitar a expedição do mandado. Há necessidade de uma …
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Processo nº 0802164-86.2019.8.12.0014
ID: 325248786
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0802164-86.2019.8.12.0014
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800374-42.2025.8.12.0019
ID: 311891907
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800374-42.2025.8.12.0019
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800063-05.2025.8.12.0002
ID: 297712783
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800063-05.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0800063-05.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Intimação da parte requerida do despacho de fl. 145/147 e certidão de 149: Apta a petição inicial ao recebimento, e tendo em conta o que…
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Processo nº 0850642-91.2024.8.12.0001
ID: 262847816
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0850642-91.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sueli P. Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flavio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0850642-91.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Autora: N. G. M. F. - Diante do exposto, em acolhida ao parecer ministerial, e, com fulcro
no artigo 1.767 do Código Civil, declaro a incapacidade relativa d…
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Processo nº 0801766-96.2024.8.12.0004
ID: 262586857
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801766-96.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801766-96.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Réu: A. P. A. de P. e D. dos D. dos A. e P. - Considerando que é a terceira vez que a procuração é colacionada aos autos sem assinatura, pela ú…
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Processo nº 0800566-70.2023.8.12.0010
ID: 260465238
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800566-70.2023.8.12.0010
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0800566-70.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lbl Representação e Comércio de Tintas Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Em análise dos autos, tem-se …
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