Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

Conflito de Jurisdição nº 0000163-61.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Suscitante: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial d… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0000760-59.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: L… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900742-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: M… Ver mais

J. De D. V. C. Da C. De D. x J. De D. V. C. Da C. De D.

ID: 259005456
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0900306-25.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
Conflito de Jurisdição nº 0900306-25.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: J. de D. da 3 V. C. da C. de D. Suscitado: J. de D. da 2 V. C. da C. de D. Interessada: Geovanna Zabala De Moraes Vítima: E. M. Vítima: E. M. dos S… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900785-12.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessa… Ver mais
ADV: Eliana Boura Rodrigues Barbosa (OAB 03343-E/MS) Processo 0804187-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Ronaldo de Carvalho Barbosa - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal Ver mais
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0820792-24.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Jannder de Carvalho Teixeira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elyé… Ver mais

Processo nº 0800121-42.2025.8.12.0023

ID: 278293236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Cesar Martins (OAB 03845-E/MS), ALYSSON VICTOR FERRERO SANTOS (OAB 30167/MS) Processo 0800121-42.2025.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dione da Silva Barbosa - Intima-se para no prazo de 10 (dez) dias apresentar novo endereço do requerido. Ver mais
Intimação
ADV: Suellen Beatriz Giroletta (OAB 05678-E/MS), Carlos Eduardo Hoff (OAB 22893/MS) Processo 0813072-98.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina Antonio Chaparro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiê… Ver mais
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