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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 1 de 25
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307015031
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603614-63.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO
(OAB/MS 12.977)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
Conflito de competência cível nº 1603614-63.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatóri…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 308648950
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603611-11.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603611-11.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatór…
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Ministério Público Estadual x Juliano Barros Donato
ID: 309904167
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 2000280-58.2022.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Representação Criminal/Notícia de Crime nº 2000280-58.2022.8.12.0000
Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Representante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Magno Benites de Lacerda
Representado: Juliano Barros Donato
Advogado: L…
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Processo nº 0800207-31.2025.8.12.0114
ID: 276024019
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800207-31.2025.8.12.0114
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 0800207-31.2025.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Ademais, o Código de Processo Civil (CPC) dispõe que, "antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser re…
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Processo nº 0800782-39.2025.8.12.0114
ID: 275063234
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800782-39.2025.8.12.0114
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Isabela Aguiari de Freitas (OAB 26690/MS) Processo 0800782-39.2025.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iloivo Bock - 1. Via de regra a ação de cobrança ou execução deve ser intentada no
…
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Processo nº 0803394-86.2025.8.12.0101
ID: 293906493
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803394-86.2025.8.12.0101
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0803394-86.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidnéia Cipriano Alves Bezerra - O Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADI 5737 e ADI 5492, decidiu que é inconstitucional a regra de competência q…
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Juízo De Direito Da Vara Da Infância, Da Adolescência E Da Violência Doméstica E Familiar - Três Lagoas x Juízo De Direito Da 2ª Vara Criminal Residual Da Comarca De Três Lagoas
ID: 298198101
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1601740-43.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Conflito de Jurisdição nº 1601740-43.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar - Três La…
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 209014816
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1606159-43.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
07/01/2025
Polo Ativo:
Conflito de competência cível nº 1606159-43.2024.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessada: Rosa Isnarde
Advogad…
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Carlos Augusto Fagundes x Adelino Ferreira Dos Santos
ID: 292189498
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800870-37.2017.8.12.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0800870-37.2017.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Augusto Fagundes - Exectdo: Adelino Ferreira dos Santos - F. 286/288: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 5001507-61.2024.4.03.6203 e…
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 211681805
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1606161-13.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/01/2025
Polo Ativo:
Conflito de competência cível nº 1606161-13.2024.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessado: Marisa Maciel
Advogado:…
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