Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 1 de 25

Conflito de competência cível nº 1603614-63.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatóri… Ver mais
Conflito de competência cível nº 1603611-11.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatór… Ver mais
Representação Criminal/Notícia de Crime nº 2000280-58.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Representante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Alexandre Magno Benites de Lacerda Representado: Juliano Barros Donato Advogado: L… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 0800207-31.2025.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Ademais, o Código de Processo Civil (CPC) dispõe que, "antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser re… Ver mais

Processo nº 0800782-39.2025.8.12.0114

ID: 275063234
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Isabela Aguiari de Freitas (OAB 26690/MS) Processo 0800782-39.2025.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iloivo Bock - 1. Via de regra a ação de cobrança ou execução deve ser intentada no … Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0803394-86.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidnéia Cipriano Alves Bezerra - O Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADI 5737 e ADI 5492, decidiu que é inconstitucional a regra de competência q… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 1601740-43.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar - Três La… Ver mais
Conflito de competência cível nº 1606159-43.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Rosa Isnarde Advogad… Ver mais

Carlos Augusto Fagundes x Adelino Ferreira Dos Santos

ID: 292189498
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800870-37.2017.8.12.0024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0800870-37.2017.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Augusto Fagundes - Exectdo: Adelino Ferreira dos Santos - F. 286/288: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 5001507-61.2024.4.03.6203 e… Ver mais
Conflito de competência cível nº 1606161-13.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado: Marisa Maciel Advogado:… Ver mais
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