Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000

Processo nº 0055655-42.2003.8.12.0001

ID: 277531345
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0055655-42.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Julita Ribeiro da Silveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0900887-68.2008.8.12.0001

ID: 262767947
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0900887-68.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: AM Sorvetes Ltda - Me - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0921681-13.2008.8.12.0001

ID: 262772305
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0921681-13.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Transp Centro America Ltda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0833331-24.2023.8.12.0001

ID: 277439127
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0833331-24.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Doraci Lemke - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, d… Ver mais

Processo nº 0845971-59.2023.8.12.0001

ID: 275282500
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0845971-59.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto Benedito Silva Filho - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 0870528-13.2023.8.12.0001

ID: 294561582
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0870528-13.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Moreira - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição … Ver mais

Processo nº 0907889-64.2023.8.12.0001

ID: 294561604
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0907889-64.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edson Ataide Martins do Amaral - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela aus… Ver mais
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0902616-46.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Wanderley Chacha Duarte - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento d… Ver mais
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