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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 1000
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ID: 311057739
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409122-71.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1409122-71.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Paciente: Eduardo Gomes
Advogado: Matheus Edu…
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Afonso Martins Neto x Juiz De Direito Do 2º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados/ Ms
ID: 319273211
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000372-60.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Mandado de Segurança Cível nº 4000372-60.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Impetrante: Afonso Martins Neto
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetr…
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Afonso Martins Neto x Juiz De Direito Do 2º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados/ Ms
ID: 321331962
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000372-60.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Mandado de Segurança Cível nº 4000372-60.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Impetrante: Afonso Martins Neto
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetr…
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 308011059
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603815-55.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Conflito de Jurisdição nº 1603815-55.2025.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessado: N. da S.
Interessado:…
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 211681805
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1606161-13.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/01/2025
Polo Ativo:
Conflito de competência cível nº 1606161-13.2024.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessado: Marisa Maciel
Advogado:…
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 211681825
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1606161-13.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/01/2025
Polo Ativo:
Conflito de competência cível nº 1606161-13.2024.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessado: Marisa Maciel
Advogado:…
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 210824777
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1606161-13.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
08/01/2025
Polo Ativo:
Conflito de competência cível nº 1606161-13.2024.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a):
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessado: Marisa Maciel
Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares…
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 209014816
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1606159-43.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
07/01/2025
Polo Ativo:
Conflito de competência cível nº 1606159-43.2024.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessada: Rosa Isnarde
Advogad…
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 208115599
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1606159-43.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
19/12/2024
Polo Ativo:
Conflito de competência cível nº 1606159-43.2024.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a):
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessada: Rosa Isnarde
Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares …
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Juiz(A) De Direito Da Comarca De Itaporã x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 208115607
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1606159-43.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
19/12/2024
Polo Ativo:
Conflito de competência cível nº 1606159-43.2024.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Suscitado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessada: Rosa Isnarde
Advogad…
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