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Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 1000
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ID: 322121680
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604135-42.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Conflito de competência cível nº 1604135-42.2024.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourad…
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Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 322121681
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604135-42.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Conflito de competência cível nº 1604135-42.2024.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourad…
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João Batista Ferreira x Juízo De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados/Ms
ID: 319385386
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000373-45.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000373-45.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
Impetrante: João Batista Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetra…
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João Batista Ferreira x Juízo De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados/Ms
ID: 320103056
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000373-45.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000373-45.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
Impetrante: João Batista Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetra…
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José Nilton Gomes x Juiz De Direito Do 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados – Ms
ID: 261979922
Tribunal: TJMS
Órgão: RET0003BE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000218-42.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Mandado de Segurança Cível nº 4000218-42.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza
Impetrante: José Nilton Gomes
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado:…
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José Nilton Gomes x Juiz De Direito Do 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados – Ms
ID: 261418302
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000047
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000218-42.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Mandado de Segurança Cível nº 4000218-42.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza
Impetrante: José Nilton Gomes
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado:…
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Luciano Paulino De Souza x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 298725579
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000315-42.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000315-42.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Impetrante: Luciano Paulino de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul…
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Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 293963221
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603972-28.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Conflito de Jurisdição nº 1603972-28.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados
Suscitado: Jui…
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Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 311773688
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603972-28.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 1603972-28.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados
Suscitado: Jui…
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Claiton Alves Francisco x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Três Lagoas
ID: 307809345
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000404-02.2024.8.12.9000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000404-02.2024.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Impetrante: Claiton Alves Francisco
Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS)
Impetrada: Juiz(a) …
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