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Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0000569-04.2024.8.26.0699"

A. S. C. L. x Ministério Público Estadual

ID: 298091745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000569-21.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: A. S. C. L. Advogado: João Paulo Calves (OAB: 15503/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Interessado: G. M. de L… Ver mais

A. S. C. L. x Ministério Público Estadual

ID: 305862128
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Despacho
Apelação Criminal nº 0000569-21.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: A. S. C. L. Advogado: João Paulo Calves (OAB: 15503/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Interessado: G. M. de L… Ver mais
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0000569-94.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A Advogado: Fabio Henrique Garcia de Souza (OAB: 17081/DF) Advogado: Roberta Carvalh… Ver mais

Processo nº 0000569-49.2020.8.12.0047

ID: 261014682
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0000569-49.2020.8.12.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. da S. - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão à fl. 196. "Em resposta à acusação (fls. 187/9), Sebastião da Silva não adentrou ao mérito da ação, arrolando a… Ver mais
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