"0000213-74.2022.5.14.0404" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0000213-41.2024.8.12.0006

ID: 294039871

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000213-41.2024.8.12.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. J. C. DA S.

Intimação

Advogados:

GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS (OAB/MS 18.340)

ADV: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB 18340/MS) Processo 0000213-41.2024.8.12.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: O. J. C. da S. - Fica a parte requerida intimada acerca da estudo social de f. 60/65. Ver mais

Processo nº 0000213-23.2019.8.12.0004

ID: 277137287

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000213-23.2019.8.12.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DOS SANTOS MORAIS

Intimação

Advogados:

BRUNO AMANDIO BRESCOVIT (OAB/MS 15.714)

ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0000213-23.2019.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo dos Santos Morais - Intime-se a defesa para que se manifeste acerca da certidão de fls. 119. Prazo: 05 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias. Ver mais

Processo nº 0000213-02.1987.8.12.0018

ID: 275003799

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCESSO DE EXECUçãO Nº Processo: 0000213-02.1987.8.12.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIBANCO UNIãO DE BANCOS BRASILEIROS SA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELI ROBALINHO DE QUEIROZ (OAB/MS 2.173) DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ (OAB/MS 1.948)

ADV: Diogo Robalinho de Queiroz (OAB 1948/MS), Eli Robalinho de Queiroz (OAB 2173/MS) Processo 0000213-02.1987.8.12.0018 - Processo de Execução - Exeqte: Unibanco União de Bancos Brasileiros SA. - Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (qui… Ver mais

Bruno Rodrigues Da Silva e outros x Ministério Público Estadual

ID: 327034136

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000213-44.2021.8.12.0039

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA VINICIUS TEODORO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

JEAN CARLOS PILONETO (OAB/MS 13.396)

Apelação Criminal nº 0000213-44.2021.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Apelante: Vinicius Teodoro Figueiredo DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas Apelante: Bruno Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Adv… Ver mais

Processo nº 0000213-20.2024.8.12.0013

ID: 259625180

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000213-20.2024.8.12.0013

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. P. P.

Intimação

Advogados:

HELBERT BASSO JUNIOR (OAB/MS 19.084) HÉLBERT BASSO (OAB/MS 13.311)

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS) Processo 0000213-20.2024.8.12.0013 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: W. P. P. - " Intimação do requerido da Decisão Interlocutória de fl. 86 que ratificou as medidas protetivas deferidas … Ver mais

Processo nº 0000213-60.2023.8.12.0011

ID: 281490639

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000213-60.2023.8.12.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JORCENEIDE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/MS 13.716) JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/MS 5.971) BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA (OAB/MS 22.473)

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Bruna Carla da Silva Pereira (OAB 22473/MS) Processo 0000213-60.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorceneide Ferreira de Souza - Fica a parte autora intimad… Ver mais

Processo nº 0000213-61.2023.8.12.0043

ID: 275124021

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais Nº Processo: 0000213-61.2023.8.12.0043

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DE O. V.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍSA LINK (OAB/MS 29.105)

ADV: Maria Luísa Link (OAB 29105/MS) Processo 0000213-61.2023.8.12.0043 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais - Reqdo: L. de O. V. - "Diante do exposto e da manifesta vontade da vítima, com o parecer do Ministério Público HOMOLOG… Ver mais

Processo nº 0000213-50.2025.8.12.0024

ID: 277132579

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000213-50.2025.8.12.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVIO ALVES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12.508)

ADV: Izaias Pires Rodrigues (OAB 12508/TO) Processo 0000213-50.2025.8.12.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Savio Alves da Cruz - Intimação: "1.2. Na forma do art. 406, do Código de Processo Penal, CITE(M)- SE o(a)(s) denunciado(a)(s) para que constitua(m) defensor e apresente(m) respo… Ver mais

Processo nº 0817388-40.2018.8.12.0001

ID: 283022270

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0817388-40.2018.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS E DERIVADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660) SORAYA VIEIRA THRONICKE (OAB/DF 53.230) RHIAD ABDULAHAD (OAB/MS 17.854) RAFAEL BARIONI (OAB/SP 281.098) PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS (OAB/MS 5.655) MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/MS 8.779) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/MS 26.211) KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB/MS 9.999) KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS (OAB/MS 13.401) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE (OAB/MS 11.702) HELGA LOPES SANCHES (OAB/SP 355.025) GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/MS 18.529) FELIPE RAMOS BASEGGIO (OAB/MS 8.944) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES (OAB/MS 6.337) CLEOMAR DA SILVA LEITE JÚNIOR (OAB/MS 23.814) CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO (OAB/MS 6.701) BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB/MS 15.519)

ADV: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 26211A/MS), Cleomar da Silva Leite Júnior (OAB 23814/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanches (OAB 355025/SP), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), So… Ver mais

Ministério Público Estadual x João Paulo Dos Santos Sacramento

ID: 319384531

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002212-23.2020.8.12.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

JOãO PAULO DOS SANTOS SACRAMENTO

Acórdão

Apelação Criminal nº 0002212-23.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Apelado: João Paulo dos Santos Sacramento DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sa… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMS

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Processo nº 0000213-41.2024.8.12.0006

Processo nº 0000213-23.2019.8.12.0004

Processo nº 0000213-02.1987.8.12.0018

Bruno Rodrigues Da Silva e outros x Ministério Público Estadual

Processo nº 0000213-20.2024.8.12.0013

Processo nº 0000213-60.2023.8.12.0011

Processo nº 0000213-61.2023.8.12.0043

Processo nº 0000213-50.2025.8.12.0024

Processo nº 0817388-40.2018.8.12.0001

Ministério Público Estadual x João Paulo Dos Santos Sacramento