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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 999 de 1000
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ID: 312170856
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1409206-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento nº 1409206-72.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a):
Agravante: Iolanda Beatriz Lipinski
DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 262014DP/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Es…
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Felippe Lima Rocha x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 312170989
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0813569-85.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso Especial nº 0813569-85.2024.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Felippe Lima Rocha
Advogada: Luciane Senger (OAB: 118873/PR)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristi…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Claro S/A
ID: 319271125
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0821050-70.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Cível nº 0821050-70.2022.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a):
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS)
Embargado: Claro S/A
Advogado: Liè…
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Banco Bradesco S.A. x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 319686797
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0810587-98.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Embargos de Declaração Cível nº 0810587-98.2024.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a):
Embargante: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Es…
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Elektro Redes S.A x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 320283761
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1408204-67.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1408204-67.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a):
Agravante: Elektro Redes S.A
Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sibele Cristina B…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Marleide Vicente Arias
ID: 321732012
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0827545-62.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso Extraordinário nº 0827545-62.2024.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Marleide Vicente Arias
A…
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Rodrigo Felipe Peres x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 324931499
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1404627-81.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Embargos de Declaração Cível nº 1404627-81.2025.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a):
Embargante: Rodrigo Felipe Peres
Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fer…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Auremi Proença Antunes
ID: 261926558
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2000214-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento nº 2000214-73.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a):
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado: Auremi Proença Antunes
DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade
Interessado: Município de Amambai…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Camila Kristen Menezes
ID: 260465878
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0805830-61.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a):
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)
Apelado: Camila Kristen Menezes
DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Paula Ingraham Holland
ID: 260240704
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2000269-24.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento nº 2000269-24.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a):
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado: Paula Ingraham Holland
DPGE - 1ª Inst.…
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