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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 998 de 1000
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ID: 277531726
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0865345-61.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0865345-61.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a):
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB)
Apelado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda
Advogado:…
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Ministério Público Estadual x João Bherto Gonçalves
ID: 325992370
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1602676-68.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 1602676-68.2025.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Embargante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marjorie de Oliveira Zanchetta (OAB: 884413/MP)
Embargado: João Bherto Gonçalves…
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Francielle Pereira Dos Santos x Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A
ID: 260017652
Tribunal: TJMS
Órgão: 15ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0861189-93.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
ADV: David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0861189-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielle Pereira dos Santos - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - CERTIFICO, para os devidos fins, que f…
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Processo nº 0800577-21.2024.8.12.0057
ID: 282802530
Tribunal: TJMS
Órgão: CEJUSC Associação Comercial
Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL
Nº Processo: 0800577-21.2024.8.12.0057
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Romualdo Campos Neiva Gonzaga (OAB 24956/DF), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800577-21.2024.8.12.0057 - Reclamação Pré-processual - Reqdo: B. do B. S. A. , B. M. S. A. , B. S. B. S. A. , B. B. D. B. S. A. - Os representantes legais ficam notificados para o comparecime…
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Processo nº 0800635-24.2024.8.12.0057
ID: 275285330
Tribunal: TJMS
Órgão: CEJUSC Associação Comercial
Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL
Nº Processo: 0800635-24.2024.8.12.0057
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800635-24.2024.8.12.0057 - Reclamação Pré-processual - Reqdo: B. do B. S. A. , B. P. , B. S. B. S. A. - Os representantes legais ficam notificados para o…
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Lilian Andrade Alcala Da Silva x Joela Marcos Boffe
ID: 260310757
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813109-32.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Vinícius de Oliveira (OAB 25861/MS), Patricia da Silva Heleno Domingos (OAB 26985/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0813109-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lilian Andrade Alcala da Silva - Réu: Joela Marcos Boffe - Assim, dado a …
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Heliton Barbieri
ID: 305765412
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2000471-98.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 2000471-98.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado: Heliton Barbieri
Advogado: Isabella Maria Passone de Med…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Anderson Martins
ID: 294862026
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802049-22.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0802049-22.2024.8.12.0004
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Apelado: Anderson Martins
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS)
…
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Antônia Basso x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 282746453
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
Nº Processo: 1407703-16.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1407703-16.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Reqte: Antônia Basso
DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP)
Requerido: Estado de Mato…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Alexandre Carneiro
ID: 283020441
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2000407-88.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento nº 2000407-88.2025.8.12.0000
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Agravado: Alexandre Carneiro
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7…
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