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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 996 de 1000
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ID: 260608334
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0833450-53.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Apelante: Tereza Cristina Ribas Tortelli
Advogada: Karen Danielle Bernardoni (OAB: 16652/MS)
Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Adv…
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Processo nº 0850150-70.2022.8.12.0001
ID: 297883663
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0850150-70.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Jose Alves Florentino (OAB 26553/MS) Processo 0850150-70.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Selmo Rosário Bueno Teixeira - SENTENÇA. Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pel…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Maria Guerra De Amorim e outros
ID: 313198199
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804517-10.2016.8.12.0110
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Cível nº 0804517-10.2016.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Su…
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Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Joao Valentino Batista e outros
ID: 304271054
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0803174-81.2023.8.12.0029
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Apelação / Remessa Necessária nº 0803174-81.2023.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível
Relator(a):
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí
Apelante: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Apelante: Estad…
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Aureo De Souza Almeida x Afonso Tadeu Dos Reis Netto
ID: 256638705
Tribunal: TJMS
Órgão: 10ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0844393-71.2017.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Campo Grande/MS (OAB K/MS) Processo 0844393-71.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aureo de Souza Almeida - Réu: Afonso Tadeu dos Reis Netto - Sentença de fls. 223-228: 4. An…
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Processo nº 0853114-65.2024.8.12.0001
ID: 257478373
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 0853114-65.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS) Processo 0853114-65.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - I. Tratando-se de demanda movida pela entidade sindical Sin…
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Casa De Convivência Dos Idosos Nossa Senhora Da Guia, x Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A
ID: 322476213
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800599-43.2023.8.12.0048
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
Recurso Especial nº 0800599-43.2023.8.12.0048/50001
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Casa de Convivência dos Idosos Nossa Senhora da Guia,
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora…
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Caixa De Assistência Dos Servidores Do Estado De Mato Grosso Do Sul - Cassems x Gisele Viviane Mareco Antunes Pereira
ID: 259286802
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Recurso Especial nº 0872523-61.2023.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS)
Advogado: Cleber Tejada de Alm…
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Prime Incorporacoes E Construcoes Sa x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 311351016
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0830454-24.2017.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Valentim De Freitas x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 260466677
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 2001253-42.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Embargos de Declaração Cível nº 2001253-42.2024.8.12.0000/50000
Comarca de Bonito - 2ª Vara
Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Embargante: Valentim de Freitas
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado…
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