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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 995 de 1000
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ID: 278113885
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0801475-54.2024.8.12.0018
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Especial nº 0801475-54.2024.8.12.0018/50001
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Tomas Arazini Garcia Nunes
Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853…
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Banco Do Brasil S/A x Márcia Valéria Rodrigues Straliotto
ID: 261881369
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0812879-53.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Ricardo Alex Pereira Lima (OAB 11634B/MS), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812879-53.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco do Brasil S/A - Ré: Márcia Valéria Rodrigues Straliotto - Sent. de fls. 212-213: I…
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Processo nº 0000210-76.2022.8.12.0032
ID: 262768904
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000210-76.2022.8.12.0032
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Naur Antônio Queiroz Pael (OAB 11625/MS) Processo 0000210-76.2022.8.12.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. A. de A. G. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida de f. 386: “Vistos, etc.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa acerca do retorno
deste fe…
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Campo Grande Veículos Ltda x Cooperativa De Crédito,Poupançae Investimento União Dos Estados De Mato Grosso Do Sul,Tocantins E Oeste Da Bahia-Sicredi
ID: 298853797
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0500185-31.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB 18677A/MS), João Victor Ciancio (OAB 23631/MS), Igor Vinícius Neves Preigschadt (OAB 91466/RS) Processo 0500185-31.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Campo G…
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Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - Detran Ms e outros x Rener Gonçalves De Souza
ID: 258003349
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0835508-24.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
Apelação / Remessa Necessária nº 0835508-24.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande…
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Ministério Público Estadual x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros
ID: 313256657
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1410051-07.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1410051-07.2025.8.12.0000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Agravado: Município de Ivinhema
Interessada: Ivanilda Vi…
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Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara De Fazenda Pública E De Registros Públicos Da Comarca De Campo Grande e outros x Camilla Barreto Araújo Cantieri
ID: 310937959
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0834460-30.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Apelação / Remessa Necessária nº 0834460-30.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de C…
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Claudia Roman Filizola x Banco Pan S.A.
ID: 275192337
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801940-85.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801940-85.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Roman Filizola - Réu: Banco Pan S.A. - À vista do exposto, DECIDO: 1) HOMOLOGO o val…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Abner Brachmann De Oliveira-Menor-Repres.Thais Wolff Brachmann De Oliveira
ID: 276246178
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0838134-31.2015.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Recurso Extraordinário nº 0838134-31.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul (Representado(a) por sua Mãe)
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB…
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Desembargador(A) Membro Da 1ª Câmara Cível Do Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Desembargador(A) Membro Da 1ª Câmara Cível Do Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 281975460
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1403057-94.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO
(OAB/MS 8.524)
EDSON PEREIRA NEVES
(OAB/RS 6.448)
MARCELO MONTALVAO MACHADO
(OAB/DF 34.391)
BEATRIZ BRITO SANTANA
(OAB/SP 441.095)
GABRIEL TEIXEIRA ALVES
(OAB/SP 373.779)
FRANCISCO DEL NERO TODESCAN
(OAB/SP 392.530)
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES
(OAB/SP 342.373)
GABRIEL SPUCH
(OAB/SP 408.625)
Conflito de competência cível nº 1403057-94.2024.8.12.0000/50001
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Susci…
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