Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 994 de 1000

Processo nº 0804500-75.2024.8.12.0018

ID: 298852266
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus Magalhães da Silva (OAB 30150/MS) Processo 0804500-75.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: M. M. da S. , M. M. da S. - Fica a parte autora initmada para no prazo de5 dias, fazer a prestação de contas, conforme despacho de fls 196. Ver mais

Processo nº 0800961-96.2024.8.12.0052

ID: 297642707
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800961-96.2024.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Talcemara Duarte Valerio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se … Ver mais

Processo nº 0800686-42.2022.8.12.0045

ID: 293970665
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Spies (OAB 25453/MS) Processo 0800686-42.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaqueline Sales Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor d… Ver mais

Processo nº 0800360-42.2021.8.12.0005

ID: 275923604
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Eder Inacio da SIlva (OAB 20133/MS) Processo 0800360-42.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benito Caetano Estevao - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar acerca da certidão carto… Ver mais
ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0800291-53.2021.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandersan Ferreira de Matos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o t… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0800970-12.2019.8.12.0027/50002 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequi… Ver mais

Eliane Da Silva Arruda x Jociane Miranda Aranda

ID: 327604571
Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803091-02.2021.8.12.0008
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0803091-02.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Apelante: Eliane da Silva Arruda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Jociane Miranda Aranda DPGE - 2ª Inst… Ver mais
Acórdão
Advogados:
Recurso Inominado Cível nº 0802439-84.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Regin… Ver mais

Processo nº 0800264-36.2022.8.12.0023

ID: 298787254
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800264-36.2022.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marisa Aparecida de Campos Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se… Ver mais

Processo nº 0800341-98.2021.8.12.0049

ID: 276088649
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS), DIANA QUEIROZ MARÇAL (OAB 23064/MS) Processo 0800341-98.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elison Oliveira Pires - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certid… Ver mais
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