Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 993 de 1000

Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0811306-10.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Glauber Henricky Alves dos Santos - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão de suspeita de repetição da ação de fl. 19, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 0800518-45.2024.8.12.0053

ID: 298854377
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800518-45.2024.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laucir Marques Pereira - DISPOSITIVO. Pelo apresentado, fundado no artigo 487, I do CPC, julgo procedente, co… Ver mais

Processo nº 0800346-06.2024.8.12.0053

ID: 298854390
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800346-06.2024.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rute Dias Cordeiro da Silva - DISPOSITIVO. Pelo apresentado, fundado no artigo 487, I do CPC, julgo proceden… Ver mais

Processo nº 0825918-21.2023.8.12.0110

ID: 295368944
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS), Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB 27849/MS) Processo 0825918-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roni Lima Rios - SENTENÇA. Ante o exposto, na forma do artigo 487, inc. I, do CPC., JULGO PARCIALME… Ver mais

Processo nº 0802282-70.2025.8.12.0008

ID: 298779658
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802282-70.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dalto Luiz Gonçalves - Intimação da parte requerente para que em, 15 dias, manifeste-se acerca de contestaç… Ver mais
ADV: Felipe Nochieri dos Santos (OAB 458366/SP) Processo 0811299-18.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michael Cristian Cristaldo de Moraes - Decisão Interlocutória: Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 30… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Castro Garcete (OAB 19820/MS), Luciana Torres Azambuja (OAB 10783/MS) Processo 0802471-60.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Wellinton de Freitas Ferreira - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, impugnação à contestação ofer… Ver mais

Processo nº 0800886-58.2025.8.12.0008

ID: 297789022
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0800886-58.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Graziela Cristina Taques - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca de provas que pretende produzir ou cabim… Ver mais

Processo nº 0815217-30.2025.8.12.0110

ID: 297718906
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0815217-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Itamar Vaz Morais - Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a certidão de fl. 35 (repetição da ação), prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 0832297-48.2022.8.12.0001

ID: 297718648
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alysson da Silva Lima (OAB 11852/MS) Processo 0832297-48.2022.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: V. S. - Despacho de p. 142 : Vistos etc. Oficie-se ao Juizado Especial Federal conforme solicitado pelo Ministério Público no parecer de f. 140-141. Intime-se. Ofício de p. 148-153 Ver mais
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