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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 993 de 1000
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ID: 261351420
Tribunal: TJMS
Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0811306-10.2025.8.12.0110
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0811306-10.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Glauber Henricky Alves dos Santos - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão de suspeita de repetição da ação de fl. 19, no prazo de 05 (cinco) dias.
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Processo nº 0800518-45.2024.8.12.0053
ID: 298854377
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800518-45.2024.8.12.0053
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800518-45.2024.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laucir Marques Pereira - DISPOSITIVO. Pelo apresentado, fundado no artigo 487, I do CPC, julgo procedente, co…
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Processo nº 0800346-06.2024.8.12.0053
ID: 298854390
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800346-06.2024.8.12.0053
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800346-06.2024.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rute Dias Cordeiro da Silva - DISPOSITIVO. Pelo apresentado, fundado no artigo 487, I do CPC, julgo proceden…
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Processo nº 0825918-21.2023.8.12.0110
ID: 295368944
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0825918-21.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS), Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB 27849/MS) Processo 0825918-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roni Lima Rios - SENTENÇA. Ante o exposto, na forma do artigo 487, inc. I, do CPC., JULGO PARCIALME…
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Processo nº 0802282-70.2025.8.12.0008
ID: 298779658
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802282-70.2025.8.12.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802282-70.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dalto Luiz Gonçalves - Intimação da parte requerente para que em, 15 dias, manifeste-se acerca de contestaç…
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Processo nº 0811299-18.2025.8.12.0110
ID: 297644425
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0811299-18.2025.8.12.0110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felipe Nochieri dos Santos (OAB 458366/SP) Processo 0811299-18.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michael Cristian Cristaldo de Moraes - Decisão Interlocutória: Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos
requisitos do art. 30…
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Processo nº 0802471-60.2025.8.12.0101
ID: 297635355
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802471-60.2025.8.12.0101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucas de Castro Garcete (OAB 19820/MS), Luciana Torres Azambuja (OAB 10783/MS) Processo 0802471-60.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Wellinton de Freitas Ferreira - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, impugnação à contestação ofer…
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Processo nº 0800886-58.2025.8.12.0008
ID: 297789022
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800886-58.2025.8.12.0008
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0800886-58.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Graziela Cristina Taques - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca de provas que pretende produzir ou cabim…
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Processo nº 0815217-30.2025.8.12.0110
ID: 297718906
Tribunal: TJMS
Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0815217-30.2025.8.12.0110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0815217-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Itamar Vaz Morais - Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a certidão de fl. 35 (repetição da ação), prazo de 05 dias.
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Processo nº 0832297-48.2022.8.12.0001
ID: 297718648
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0832297-48.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alysson da Silva Lima (OAB 11852/MS) Processo 0832297-48.2022.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: V. S. - Despacho de p. 142 : Vistos etc. Oficie-se ao Juizado Especial Federal conforme solicitado pelo Ministério Público no parecer de f. 140-141. Intime-se.
Ofício de p. 148-153
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