Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 991 de 1000

Intimação
ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0828430-76.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Diego da Silva Bueno - SENTENÇA. DISPOSITIVO. Posto isso, com fulcro nas normas dos artigos 487, I, conjuntamen… Ver mais
ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0806340-16.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Carlos Alberto dos Santos, Evanilda Antunes Tavares - Intimação da decisão interlocutória de p. 612: "[...] 1. Com e… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivél (OAB 15587/MS) Processo 0816611-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Soares Paes - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, inciso I, c/c 490, ambos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCED… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0808228-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Maria Marcos - SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
ADV: Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0868833-24.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Felipe Augusto Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 146/147, a seguir transcrito: Port… Ver mais

Processo nº 0801813-43.2024.8.12.0013

ID: 257373045
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801813-43.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiane Duarte Maciel - Dispositivo Ante o exposto, e com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, com r… Ver mais

Processo nº 0801671-39.2024.8.12.0013

ID: 257373056
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801671-39.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leizalett Trefzger Soares - Dispositivo Ante o exposto, e com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, c… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Maria Tereza Gomes

ID: 275191877
Tribunal: TJMS Órgão: RET000052 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0831257-92.2022.8.12.0110
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Embargos de Declaração Cível nº 0831257-92.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Su… Ver mais
ADV: Odirlei Leme Fernandes (OAB 26199/MS) Processo 0816650-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Neves de Souza, Daniel Carvalho Rocha - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca da Sentença de fls. 414-429: Ante o exposto, com fundamen… Ver mais

Processo nº 0803509-41.2024.8.12.0005

ID: 260323599
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0803509-41.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Shirley Marques - SENTENÇA. Ante o exposto, sem grandes delongas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos realizados … Ver mais
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