Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000
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ID: 305963030
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0821384-70.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821384-70.2023.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: SPX Empreendimentos e Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda
Repre. Legal: André Luiz do Carmo
Advog…
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Diana Maria Gomes x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 323741883
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800380-73.2017.8.12.0037
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Spx Empreendimentos E Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda x Município De Campo Grande
ID: 305962039
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0821384-70.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821384-70.2023.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: SPX Empreendimentos e Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda
Repre. Legal: André Luiz do Carmo
Advog…
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Spx Empreendimentos E Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda x Município De Campo Grande
ID: 260953593
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000038
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0821384-70.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Recurso Extraordinário nº 0821384-70.2023.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: SPX Empreendimentos e Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda
Repre. Legal: André Luiz do Carmo
Advogado: Ludhiana da Cruz Gu…
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Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande x Juízo De Direito Da 4ª Vara Da Violência Doméstica E Familiar C/Mulher - Campo Grande
ID: 327115528
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0900102-41.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0900102-41.2025.8.12.0800
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Suscitante: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Susc…
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Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 308010760
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000760-59.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Conflito de Jurisdição nº 0000760-59.2025.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessado: L…
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Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 312286778
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0900742-81.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0900742-81.2023.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessado: M…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente De Campo Grande - Veca x Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 314797272
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0925107-71.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C…
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Nayara Peres Da Silva x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara De Execução Em Meio Fechado Do Interior
ID: 308650275
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410000-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Nayara Peres da Silva
Paciente: Erica Aparecida Caetano
Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP)
Impetrado: Ju…
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Nayara Peres Da Silva x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara De Execução Em Meio Fechado Do Interior
ID: 306739885
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410000-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Nayara Peres da Silva
Paciente: Erica Aparecida Caetano
Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP)
Impetrado: Ju…
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