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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 88 de 104
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297788991
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0831730-12.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rodolfo Fregadolli Gonçalves (OAB 16338/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0831730-12.2025.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Ezequiel Gomes da Conceição - Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença …
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Processo nº 0900285-09.2024.8.12.0004
ID: 261881964
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900285-09.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alana dos Santos Negri (OAB 27798/MS) Processo 0900285-09.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Denis David De Souza Do Amaral, Julio Cezar Franco Goncalvez - IV - DISPOSITIVO Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão condenatória contida na denúncia para…
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Processo nº 0814653-87.2025.8.12.0001
ID: 275192605
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0814653-87.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cleber Rotta (OAB 57610/PR) Processo 0814653-87.2025.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Sicoob Médio Oeste - Decisão f. CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos d…
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Associação Beneficente Santa Casa De Campo Grande x Laboratórios B. Braun S.A
ID: 283463191
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1418397-78.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1418397-78.2024.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Agravado: Laboratórios B. Braun S.a
Advogada: Edineia…
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Ms Ambiental Central De Esterilização Ltda Me x Esterilix Comércio E Serviços Ltda
ID: 258391050
Tribunal: TJMS
Órgão: 8ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0829992-72.2014.8.12.0001
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ricardo Luiz Aguiar Carneiro (OAB 15978/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Thaís de Oliveira Castro (OAB 395166/SP) Processo 0829992-72.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: MS AMBIENTAL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA ME - Reqdo: Esterilix Comércio e Serviços Ltd…
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Claudileni Correia Martins Pereira x Magazine Luiza S/A e outros
ID: 291366617
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0868255-61.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0868255-61.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Claudileni Correia Martins Pereira
Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS)
Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS)
Advogado: …
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Caixa De Assistência Dos Servidores Do Estado De Mato Grosso Do Sul - Cassems x Isaac Dos Santos Erlich
ID: 262987323
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0800290-13.2023.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Apelado: Isaac dos Santos Erlich (Rep…
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Processo nº 0801499-82.2024.8.12.0018
ID: 281488944
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801499-82.2024.8.12.0018
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0801499-82.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Wanda Costa da Silva - Ante o exposto, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido da parte autora…
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Processo nº 0800332-33.2024.8.12.0017
ID: 277258510
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800332-33.2024.8.12.0017
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0800332-33.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisvanda dos Santos Ferreira - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por ELISVANDA …
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Processo nº 0800651-56.2025.8.12.0052
ID: 277189304
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800651-56.2025.8.12.0052
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800651-56.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Barros de Oliveira - DAS DETERMINAÇÕES INICIAIS 01) DEFIRO os benefícios da gratuidade; 02) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela; DAS DETERMINAÇÕES IN…
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