Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000

Habeas Corpus Criminal nº 1409789-57.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Evanildo Silveir… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410430-45.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anelice de Sampaio Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Maicon Fra… Ver mais
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821384-70.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: SPX Empreendimentos e Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda Repre. Legal: André Luiz do Carmo Advog… Ver mais
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821384-70.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: SPX Empreendimentos e Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda Repre. Legal: André Luiz do Carmo Advog… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900102-41.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Suscitante: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Susc… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0000760-59.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: L… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900742-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: M… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nayara Peres da Silva Paciente: Erica Aparecida Caetano Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP) Impetrado: Ju… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nayara Peres da Silva Paciente: Erica Aparecida Caetano Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP) Impetrado: Ju… Ver mais