Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Ramona Gomes Jara

OAB/MS 5.965

RAMONA GOMES JARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procuradoria Federal Espec…

OAB/MS 5

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dercy Vara Neto

OAB/SP 263.848

DERCY VARA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luana Carlos Fraga

OAB/MS 18.886

LUANA CARLOS FRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gabriela Carlos Fraga

OAB/MS 14.799

GABRIELA CARLOS FRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Pública Do Estad…

OAB/RS 1

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procurador Do Município

PROCURADOR DO MUNICÍPIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procurador Do Estado De Mat…

OAB/MS 30

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Igor Do Prado Polidoro

OAB/MS 16.927

IGOR DO PRADO POLIDORO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ivan Carlos Do Prado Polido…

OAB/MS 14.699

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Groen Engenharia E Meio Amb…

Pessoa Física/Jurídica

GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A2m Engenharia E Meio Ambie…

Pessoa Física/Jurídica

A2M ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Soubhia & Cia Ltda

Pessoa Física/Jurídica

SOUBHIA & CIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Do Meio Ambiente …

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Estadual

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MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elétrica Zan Ltda

Pessoa Física/Jurídica

ELéTRICA ZAN LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Nunes

Pessoa Física/Jurídica

JOSé NUNES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Brasileiro Do Mei…

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVáVEIS - IBAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arnaldo Lugli

Pessoa Física/Jurídica

ARNALDO LUGLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Santander (Brasil) S.…

Pessoa Física/Jurídica

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Reinaldo Afonso Santos Rodr…

Pessoa Física/Jurídica

REINALDO AFONSO SANTOS RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretário De Meio Ambiente…

Pessoa Física/Jurídica

SECRETáRIO DE MEIO AMBIENTE DESTE ESTADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Administradora Dallari Agro…

Pessoa Física/Jurídica

ADMINISTRADORA DALLARI AGRO NEGóCIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auriclea Azuaga Correa Da C…

Pessoa Física/Jurídica

AURICLEA AZUAGA CORREA DA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Majora Participações Ltda.

Pessoa Física/Jurídica

MAJORA PARTICIPAçõES LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ambiental Ms Pantanal Spe S…

Pessoa Física/Jurídica

AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto De Meio Ambiente …

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Construtora Spe Vale Verde …

Pessoa Física/Jurídica

CONSTRUTORA SPE VALE VERDE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aldair De Souza Acosta

Pessoa Física/Jurídica

ALDAIR DE SOUZA ACOSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Flávio Garilio

Pessoa Física/Jurídica

FLáVIO GARILIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thays Garilio Scardelato

Pessoa Física/Jurídica

THAYS GARILIO SCARDELATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Imasul - Instituto De Meio …

Pessoa Física/Jurídica

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Cesar Antunes De Mora…

Pessoa Física/Jurídica

PAULO CESAR ANTUNES DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Teixeira

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO TEIXEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Iolanda Gomes Ricardo Teixe…

Pessoa Física/Jurídica

IOLANDA GOMES RICARDO TEIXEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Campo Grande/Ms

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associacao De Pescadores Am…

Pessoa Física/Jurídica

ASSOCIACAO DE PESCADORES AMADORES E DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nicolla Mendes Candia Scaffa

Pessoa Física/Jurídica

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Murilo Feliciano Alexandre …

Pessoa Física/Jurídica

MURILO FELICIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Enrico Moreira Witt

Pessoa Física/Jurídica

ENRICO MOREIRA WITT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ariane Ferreira Sanches

Pessoa Física/Jurídica

ARIANE FERREIRA SANCHES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Carvalho Diogo

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL CARVALHO DIOGO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rio Branco Empreendimentos …

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RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Spe Veredas Do Capão Ltda

Pessoa Física/Jurídica

SPE VEREDAS DO CAPãO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juliano Rocha De Moraes

Pessoa Física/Jurídica

JULIANO ROCHA DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anelice De Sampaio

Pessoa Física/Jurídica

ANELICE DE SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edir Da Silva Celestino

Pessoa Física/Jurídica

EDIR DA SILVA CELESTINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gustavo Celestino De Carval…

Pessoa Física/Jurídica

GUSTAVO CELESTINO DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

William Celestino De Carval…

Pessoa Física/Jurídica

WILLIAM CELESTINO DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nayara Peres Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

NAYARA PERES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ivan Mateus Salustiano De F…

Pessoa Física/Jurídica

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elen Cristina Magro

Pessoa Física/Jurídica

ELEN CRISTINA MAGRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hérika Cristina Dos Santos …

Pessoa Física/Jurídica

HéRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara De Execuçã…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE PARANAíBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edson Martins

Pessoa Física/Jurídica

EDSON MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE MUNDO NOVO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Departamento Estadual De Tr…

Pessoa Física/Jurídica

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado De Mato Grosso Do Sul

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara De Direito…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGêNEOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Heltonn Bruno Gomes Poncian…

Pessoa Física/Jurídica

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara De Execução E…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE RIO BRILHANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arlete Emiliano De Souza

Pessoa Física/Jurídica

ARLETE EMILIANO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE DEODáPOLIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Defensoria Pública Do Estad…

Pessoa Física/Jurídica

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçAS E O ADOLESCENTE - VECA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Katiussa Do Prado Jara

Pessoa Física/Jurídica

KATIUSSA DO PRADO JARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson Luiz Lima Rocha

Pessoa Física/Jurídica

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Talesca Campara De Souza

Pessoa Física/Jurídica

TALESCA CAMPARA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Do…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

D. P. Do E. De M. G. Do S.

Pessoa Física/Jurídica

D. P. DO E. DE M. G. DO S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M.M Juiz De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

M.M JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE - VECA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mario Augusto Garcia Azuaga

Pessoa Física/Jurídica

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mário Augusto Garcia Azuaga

Pessoa Física/Jurídica

MáRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE PARANAíBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE (VECA) - CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lirodiou Silva

Pessoa Física/Jurídica

LIRODIOU SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Crédito De L…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO MEIO OESTE - SICOOB MEIO OESTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ambiente Empreemdimentos Im…

Pessoa Física/Jurídica

AMBIENTE EMPREEMDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Esp…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Crédito Rura…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL COM INTERAçãO SOLIDáRIA MEIO OESTE - CRESOL MEIO OESTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Carvalho Diogo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Em Meio Fechado Do Interior

ID: 303437737

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409789-57.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO DIOGO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR

Acórdão

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DIOGO (OAB/MS 24.677)

Habeas Corpus Criminal nº 1409789-57.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Evanildo Silveir… Ver mais

Gabriel Carvalho Diogo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Em Meio Fechado Do Interior

ID: 303848631

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409780-95.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO DIOGO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DIOGO (OAB/MS 24.677)

Habeas Corpus Criminal nº 1409780-95.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Joander Ra… Ver mais

Gabriel Carvalho Diogo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Em Meio Fechado Do Interior

ID: 306693088

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409780-95.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO DIOGO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DIOGO (OAB/MS 24.677)

Gabriel Carvalho Diogo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Em Meio Fechado Do Interior

ID: 310006396

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409789-57.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO DIOGO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DIOGO (OAB/MS 24.677)

Anelice De Sampaio x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Em Meio Fechado Do Interior

ID: 313328049

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410430-45.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANELICE DE SAMPAIO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR

Acórdão

Advogados:

ANELICE DE SAMPAIO (OAB/PR 46.694)

Habeas Corpus Criminal nº 1410430-45.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anelice de Sampaio Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Maicon Fra… Ver mais

Anelice De Sampaio x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Em Meio Fechado Do Interior

ID: 314492886

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410430-45.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANELICE DE SAMPAIO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

ANELICE DE SAMPAIO (OAB/PR 46.694)

Gabriel Carvalho Diogo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Em Meio Fechado Do Interior

ID: 320654560

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409789-57.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO DIOGO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DIOGO (OAB/MS 24.677)

Anelice De Sampaio x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Em Meio Fechado Do Interior

ID: 322911010

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410430-45.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANELICE DE SAMPAIO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

ANELICE DE SAMPAIO (OAB/PR 46.694)

Spx Empreendimentos E Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda x Município De Campo Grande

ID: 305963030

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0821384-70.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SPX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

VIVIANI MORO (OAB/MS 7.198) GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES (OAB/MS 13.997) LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MS 13.652) LUDHIANA DA CRUZ GUIMARÃES RINALDI NETTO (OAB/MS 16.451)

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821384-70.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: SPX Empreendimentos e Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda Repre. Legal: André Luiz do Carmo Advog… Ver mais

Spx Empreendimentos E Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda x Município De Campo Grande

ID: 305962039

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0821384-70.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SPX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Despacho

Advogados:

VIVIANI MORO (OAB/MS 7.198) GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES (OAB/MS 13.997) LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MS 13.652) LUDHIANA DA CRUZ GUIMARÃES RINALDI NETTO (OAB/MS 16.451)