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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000
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ID: 277188274
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407950-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407950-94.2025.8.12.0000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Arlete Emiliano de Souza
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Deodápolis
Paciente: Lúcio Flávio André de Melo
Advogada: Arl…
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Marcelo Cesar Medeiros De Oliveira x Município De Dourados
ID: 313256810
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811683-87.2020.8.12.0002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0811683-87.2020.8.12.0002
Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)
Apelado: Município de Dourados
Proc. Município: Bianca Reitm…
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Processo nº 0801252-06.2016.8.12.0011
ID: 276088115
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801252-06.2016.8.12.0011
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB 11218/MS) Processo 0801252-06.2016.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Auto Posto Recreio Ltda - Despacho de fls. 323-324: Vistos. I. Havendo comprovação de que os bens pertencem a executada, defiro o pedido de penhora das cotas partes dos imóveis …
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Auto Posto Recreio Ltda x Edilaine Coelho Mecabo
ID: 274998751
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801252-06.2016.8.12.0011
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB 11218/MS) Processo 0801252-06.2016.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Auto Posto Recreio Ltda - Exectda: Edilaine Coelho Mecabo - Vistos. I. Havendo comprovação de que os bens pertencem a executada, defiro o pedido de penhora das cotas partes dos …
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Rose Mari Lima Rizzo x Juízo De Dirieto Da 2ª Vara De Execução Penal Do Interior
ID: 304183912
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409826-84.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409826-84.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Rose Mari Lima Rizzo
Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Paciente: Osmar Nogueira de Aquino
Ad…
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Rose Mari Lima Rizzo x Juízo De Dirieto Da 2ª Vara De Execução Penal Do Interior
ID: 303729035
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409826-84.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409826-84.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Rose Mari Lima Rizzo
Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Paciente: Osmar Nogueira de Aquino
Ad…
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Rose Mari Lima Rizzo x Juízo De Dirieto Da 2ª Vara De Execução Penal Do Interior
ID: 310006445
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409826-84.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409826-84.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Rose Mari Lima Rizzo
Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Paciente: Osmar Nogueira de Aquino
Ad…
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Sandro Rogério Hübner x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara De Execução Penal Do Interior
ID: 292092408
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408920-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408920-94.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Sandro Rogério Hübner
Paciente: Edi da Luz Tigre
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal do Inte…
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Maize Herradon Ferreira x Juízo Da 1ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Campo Grande
ID: 311887464
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410394-03.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410394-03.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Maize Herradon Ferreira
Paciente: Silas Castro de Melo
Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS)
Impetrado: Juízo da 1ª …
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Sandro Rogério Hübner x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara De Execução Penal Do Interior
ID: 312399757
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408920-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408920-94.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Sandro Rogério Hübner
Paciente: Edi da Luz Tigre
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal do Inte…
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