Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000

Habeas Corpus Criminal nº 1407376-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução em Meio Fechado do Interior Paciente: Júnior César … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410714-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ariane Ferreira Sanches Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução em Meio Semiaberto do Interior Paciente: Marcos Bela… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0008660-98.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interes… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409656-15.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Juliano Rocha de Moraes Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução em Meio Semiaberto do Interior Paciente: Rodrigo Bor… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409780-95.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Joander Ra… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409789-57.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Evanildo Silveir… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409780-95.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Joander Ra… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409780-95.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Joander Ra… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409789-57.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Evanildo Silveir… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410430-45.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anelice de Sampaio Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Maicon Fra… Ver mais
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