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Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Dercy Vara Neto

OAB/SP 263.848

DERCY VARA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Douglas De Pieri

OAB/SP 289.702

DOUGLAS DE PIERI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia De Souza Oli…

OAB/MS 22.619

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Ribeiro De …

OAB/MS 18.162

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nicolas Wanderley De Campos…

OAB/MS 10.110

NICOLAS WANDERLEY DE CAMPOS DE FARIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joaquim De Jesus Campos De …

OAB/MS 7.201

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fátima Ribeiro De …

OAB/MS 18.162

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Douglas De Oliveira Santos

OAB/MS 14.666

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo De Oliveira De Greg…

OAB/MS 20.820

MARCELO DE OLIVEIRA DE GREGÓRIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Yahn De Assis Sortica

OAB/MS 23.450

YAHN DE ASSIS SORTICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscilla De Souza De Lima

OAB/SP 211.556

PRISCILLA DE SOUZA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ademir De Oliveira

OAB/MS 5.425

ADEMIR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cleberson Baevê De Souza

OAB/MS 25.249

CLEBERSON BAEVÊ DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Giselle Maria De Andrade Sc…

OAB/SP 184.363

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Jesus Iria De S…

OAB/SP 216.045

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcela Berteli Meneguci De…

OAB/MS 27.680

MARCELA BERTELI MENEGUCI DE ASSIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberta De Souza Cicuto

OAB/PR 53.781

ROBERTA DE SOUZA CICUTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosivani De Jesus Luis

OAB/MS 19.505

ROSIVANI DE JESUS LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Suzana De Carvalho Poletto …

OAB/MS 18.719

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciana Goulart Penteado

OAB/SP 167.884

LUCIANA GOULART PENTEADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Caroline Dussel De Oliveira

OAB/MS 8.323

CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gerson Dussel De Oliveira

OAB/MS 18.752

GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carmelino De Arruda Rezende

OAB/MS 723

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Giselle Marques De Araújo

OAB/MS 4.966

GISELLE MARQUES DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Caio Gama Mascarenhas

CAIO GAMA MASCARENHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Sonia De Lima

OAB/MS 13.506

MARIA SONIA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dilma De Fatima Rodrigues D…

DILMA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sidney Gomes De Freitas

OAB/MS 23.471

SIDNEY GOMES DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thais De Oliveira Caciano

OAB/MS 22.806

THAIS DE OLIVEIRA CACIANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Desireê De Luca Couto De Ol…

OAB/MS 26.528

DESIREÊ DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Iasmin Menezes De Oliveira

OAB/MS 26.546

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rogerio De Souza Silva

OAB/SP 383.119

ROGERIO DE SOUZA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Costa De…

OAB/MS 23.111

FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thamires De Araújo Lima

OAB/SP 347.922

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jéferson Alves De Souza

OAB/MS 26.066

JÉFERSON ALVES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nelson De Souza Borges Juni…

OAB/MS 19.861

NELSON DE SOUZA BORGES JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Henriqueta De Almeida

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo Augustus Sugihara Mi…

OAB/MS 8.388

ROMULO AUGUSTUS SUGIHARA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Odilon De Oliveira Junior

OAB/MS 11.514

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Odilon De Oliveira

OAB/MS 2.062

ODILON DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriano Magno De Oliveira

OAB/MS 11.835

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eliseu Canuto Araujo

OAB/MS 24.179

ELISEU CANUTO ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano Alberto De Souza

OAB/MS 3.439

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ilma Castro Bueno

OAB/MS 22.692

ILMA CASTRO BUENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adrian Romualdo De Lima

OAB/MS 29.053

ADRIAN ROMUALDO DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adão Evandro Pereira Leite

OAB/MS 17.345

ADÃO EVANDRO PEREIRA LEITE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniela Corrêa Basmage

OAB/MS 6.019

DANIELA CORRÊA BASMAGE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano De Miguel

OAB/MS 6.600

LUCIANO DE MIGUEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Fatima Moreira D…

OAB/RJ 237.452

ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Débora De Sousa

OAB/RJ 196.167

DÉBORA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Debora De Sousa

OAB/SP 398.327

DEBORA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Cristina De Oliveira De…

OAB/MS 26.063

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Anne De Fatima Pedrosa De A…

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana Dantas De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

ADRIANA DANTAS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado De Mato Grosso Do Sul

Pessoa Física/Jurídica

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Execução Fiscal Da …

Pessoa Física/Jurídica

VARA DE EXECUçãO FISCAL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Afig Comércio De Roupas E A…

Pessoa Física/Jurídica

AFIG COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo(A) De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO(A) DE DIREITO DA VARA DE CAMPO GRANDE DE EXECUçãO FISCAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 4ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Natan Macht

Pessoa Física/Jurídica

NATAN MACHT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Dirieto Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIRIETO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Carvalho Diogo

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL CARVALHO DIOGO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonardo Ferreira Borges

Pessoa Física/Jurídica

LEONARDO FERREIRA BORGES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Dirieto Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIRIETO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Do Amaral

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DO AMARAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Edilson Cavalcante

Pessoa Física/Jurídica

JOSé EDILSON CAVALCANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara De …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO PENAL DA AUDITORIA MILITAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Ivan Silva

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS IVAN SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kleber Marques Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

KLEBER MARQUES FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Var…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE PARANAíBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edson Martins

Pessoa Física/Jurídica

EDSON MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE MUNDO NOVO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara Do Juiz Das G…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JURI E EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) Da 1ª Vara De Execu…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arlete Emiliano De Souza

Pessoa Física/Jurídica

ARLETE EMILIANO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE DEODáPOLIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rose Mari Lima Rizzo

Pessoa Física/Jurídica

ROSE MARI LIMA RIZZO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sandro Rogério Hübner

Pessoa Física/Jurídica

SANDRO ROGéRIO HüBNER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maize Herradon Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

MAIZE HERRADON FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara De Execuçã…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ubaldo Resende Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

UBALDO RESENDE DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EXECUçãO PENAL DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Enrico Moreira Witt

Pessoa Física/Jurídica

ENRICO MOREIRA WITT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Heltonn Bruno Gomes Poncian…

Pessoa Física/Jurídica

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara De Execução E…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE RIO BRILHANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alex Pablo Pereira Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

ALEX PABLO PEREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jonas Ricardo Silva Da Cruz

Pessoa Física/Jurídica

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Moisés Da Silva Gallo

Pessoa Física/Jurídica

PAULO MOISéS DA SILVA GALLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ariane Ferreira Sanches

Pessoa Física/Jurídica

ARIANE FERREIRA SANCHES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alfio Leão

Pessoa Física/Jurídica

ALFIO LEãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 2ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM REGIME SEMIABERTO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Defensoria Pública Do Estad…

Pessoa Física/Jurídica

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara De Execuçã…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juliano Rocha De Moraes

Pessoa Física/Jurídica

JULIANO ROCHA DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lirodiou Silva

Pessoa Física/Jurídica

LIRODIOU SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anelice De Sampaio

Pessoa Física/Jurídica

ANELICE DE SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gustavo Moura Scuarcialupi

Pessoa Física/Jurídica

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ricardo Pereira

Pessoa Física/Jurídica

RICARDO PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leandro José Guerra

Pessoa Física/Jurídica

LEANDRO JOSé GUERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ronaldo Graciozo Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Halana Thaís Nunes Martins

Pessoa Física/Jurídica

HALANA THAíS NUNES MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcel Santos Martinez

Pessoa Física/Jurídica

MARCEL SANTOS MARTINEZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jaqueline Linhares Granemann

Pessoa Física/Jurídica

JAQUELINE LINHARES GRANEMANN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vinicius Santana Pizetta

Pessoa Física/Jurídica

VINICIUS SANTANA PIZETTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Habeas Corpus Criminal nº 1411124-14.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Edson Martins Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Mundo Novo Paciente: Tiago Godoi Barros Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)… Ver mais

Processo nº 0277704-25.2005.8.12.0001

ID: 276248319
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - réu-revel Processo 0277704-25.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0277684-34.2005.8.12.0001

ID: 276248328
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - réu-revel Processo 0277684-34.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 1600492-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Suscitante: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da comarca de dourados Suscitado: Juiz(a) da 1ª Vara de Execuçã… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 1600492-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Suscitante: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da comarca de dourados Susc… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407950-94.2025.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Arlete Emiliano de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Deodápolis Paciente: Lúcio Flávio André de Melo Advogada: Arl… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407950-94.2025.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Arlete Emiliano de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Deodápolis Paciente: Lúcio Flávio André de Melo Advogada: Arl… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409826-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rose Mari Lima Rizzo Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Osmar Nogueira de Aquino Ad… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409826-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rose Mari Lima Rizzo Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Osmar Nogueira de Aquino Ad… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409826-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rose Mari Lima Rizzo Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Osmar Nogueira de Aquino Ad… Ver mais
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