Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Recurso Especial nº 0800415-95.2023.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Moraes Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado: Rosm… Ver mais
Recurso Especial nº 0801246-80.2022.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Repre. Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franc… Ver mais
Recurso Especial nº 0800415-95.2023.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Moraes Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado: Rosm… Ver mais
Recurso Especial nº 0801246-80.2022.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Repre. Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franc… Ver mais
Recurso Especial nº 0858473-30.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: E… Ver mais

Víctor Gabriel Gomes x Ministério Público Estadual

ID: 275381984
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1601298-77.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Agravo de Execução Penal nº 1601298-77.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Víctor Gabriel Gomes DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Jus… Ver mais
Apelação / Remessa Necessária nº 0801775-65.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Apelante: Regiani Aparecida Coronel Cacho Advogada: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Ap… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1603923-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Lucas Rafael de Souza DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Ju… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1604285-86.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Agravante: Cleberson Lima de Arruda Advogada: Sara Falcetti de Souza (OAB: 484382/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Jus… Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0800385-60.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimen… Ver mais
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