Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Ramona Gomes Jara

OAB/MS 5.965

RAMONA GOMES JARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procuradoria Federal Espec…

OAB/MS 5

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dercy Vara Neto

OAB/SP 263.848

DERCY VARA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luana Carlos Fraga

OAB/MS 18.886

LUANA CARLOS FRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gabriela Carlos Fraga

OAB/MS 14.799

GABRIELA CARLOS FRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Pública Do Estad…

OAB/RS 1

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procurador Do Município

PROCURADOR DO MUNICÍPIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procurador Do Estado De Mat…

OAB/MS 30

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Igor Do Prado Polidoro

OAB/MS 16.927

IGOR DO PRADO POLIDORO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ivan Carlos Do Prado Polido…

OAB/MS 14.699

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Groen Engenharia E Meio Amb…

Pessoa Física/Jurídica

GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A2m Engenharia E Meio Ambie…

Pessoa Física/Jurídica

A2M ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Soubhia & Cia Ltda

Pessoa Física/Jurídica

SOUBHIA & CIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Do Meio Ambiente …

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Estadual

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MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elétrica Zan Ltda

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ELéTRICA ZAN LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Nunes

Pessoa Física/Jurídica

JOSé NUNES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Brasileiro Do Mei…

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVáVEIS - IBAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arnaldo Lugli

Pessoa Física/Jurídica

ARNALDO LUGLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Santander (Brasil) S.…

Pessoa Física/Jurídica

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Reinaldo Afonso Santos Rodr…

Pessoa Física/Jurídica

REINALDO AFONSO SANTOS RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretário De Meio Ambiente…

Pessoa Física/Jurídica

SECRETáRIO DE MEIO AMBIENTE DESTE ESTADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Administradora Dallari Agro…

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ADMINISTRADORA DALLARI AGRO NEGóCIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Majora Participações Ltda.

Pessoa Física/Jurídica

MAJORA PARTICIPAçõES LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ambiental Ms Pantanal Spe S…

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AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto De Meio Ambiente …

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INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Construtora Spe Vale Verde …

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CONSTRUTORA SPE VALE VERDE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aldair De Souza Acosta

Pessoa Física/Jurídica

ALDAIR DE SOUZA ACOSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Flávio Garilio

Pessoa Física/Jurídica

FLáVIO GARILIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thays Garilio Scardelato

Pessoa Física/Jurídica

THAYS GARILIO SCARDELATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Imasul - Instituto De Meio …

Pessoa Física/Jurídica

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Cesar Antunes De Mora…

Pessoa Física/Jurídica

PAULO CESAR ANTUNES DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Teixeira

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO TEIXEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Iolanda Gomes Ricardo Teixe…

Pessoa Física/Jurídica

IOLANDA GOMES RICARDO TEIXEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Campo Grande/Ms

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associacao De Pescadores Am…

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ASSOCIACAO DE PESCADORES AMADORES E DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nicolla Mendes Candia Scaffa

Pessoa Física/Jurídica

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Murilo Feliciano Alexandre …

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MURILO FELICIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Enrico Moreira Witt

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ENRICO MOREIRA WITT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ariane Ferreira Sanches

Pessoa Física/Jurídica

ARIANE FERREIRA SANCHES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Carvalho Diogo

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL CARVALHO DIOGO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rio Branco Empreendimentos …

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RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Spe Veredas Do Capão Ltda

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SPE VEREDAS DO CAPãO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juliano Rocha De Moraes

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JULIANO ROCHA DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anelice De Sampaio

Pessoa Física/Jurídica

ANELICE DE SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edir Da Silva Celestino

Pessoa Física/Jurídica

EDIR DA SILVA CELESTINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gustavo Celestino De Carval…

Pessoa Física/Jurídica

GUSTAVO CELESTINO DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

William Celestino De Carval…

Pessoa Física/Jurídica

WILLIAM CELESTINO DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nayara Peres Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

NAYARA PERES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ivan Mateus Salustiano De F…

Pessoa Física/Jurídica

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elen Cristina Magro

Pessoa Física/Jurídica

ELEN CRISTINA MAGRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hérika Cristina Dos Santos …

Pessoa Física/Jurídica

HéRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara De Execuçã…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA 1ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO FECHADO DO INTERIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE PARANAíBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edson Martins

Pessoa Física/Jurídica

EDSON MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE MUNDO NOVO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Heltonn Bruno Gomes Poncian…

Pessoa Física/Jurídica

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara De Execução E…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE RIO BRILHANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arlete Emiliano De Souza

Pessoa Física/Jurídica

ARLETE EMILIANO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO EM MEIO ABERTO DE DEODáPOLIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Defensoria Pública Do Estad…

Pessoa Física/Jurídica

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçAS E O ADOLESCENTE - VECA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Katiussa Do Prado Jara

Pessoa Física/Jurídica

KATIUSSA DO PRADO JARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO FECHADO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson Luiz Lima Rocha

Pessoa Física/Jurídica

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Talesca Campara De Souza

Pessoa Física/Jurídica

TALESCA CAMPARA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Do…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

D. P. Do E. De M. G. Do S.

Pessoa Física/Jurídica

D. P. DO E. DE M. G. DO S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M.M Juiz De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

M.M JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE - VECA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mario Augusto Garcia Azuaga

Pessoa Física/Jurídica

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mário Augusto Garcia Azuaga

Pessoa Física/Jurídica

MáRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE PARANAíBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE (VECA) - CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lirodiou Silva

Pessoa Física/Jurídica

LIRODIOU SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Crédito De L…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO MEIO OESTE - SICOOB MEIO OESTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Esp…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ambiente Empreemdimentos Im…

Pessoa Física/Jurídica

AMBIENTE EMPREEMDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Crédito Rura…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL COM INTERAçãO SOLIDáRIA MEIO OESTE - CRESOL MEIO OESTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nicolla Mendes Candia Scaffa x Groen Engenharia E Meio Ambiente Ltda e outros

ID: 318884549

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0826644-94.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA

Polo Passivo:

GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA MURILO FELICIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS CAMY DUARTE (OAB/MS 20.944) KOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MS 15.200) EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB/MS 21.623) CLAUDIONOR MIGUEL ABSS DUARTE (OAB/MS 3.978)

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Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados

ID: 312054624

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0900785-12.2023.8.12.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Acórdão

Conflito de Jurisdição nº 0900785-12.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessa… Ver mais

Processo nº 0805469-10.2025.8.12.0001

ID: 318885604

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0805469-10.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA SPE VALE VERDE LTDA GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA SPE VEREDAS DO CAPãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB/MS 16.250) PAULO CÉSAR GUZZO (OAB/SP 192.487) LUCAS GOMES MOCHI () CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB/MS 11.705) BEATRIZ TOKECHI AMARAL (OAB/SP 507.940) ARTHUR DE PAULA LOPES ALMEIDA (OAB/SP 385.551)

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Processo nº 0805469-10.2025.8.12.0001

ID: 318885613

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0805469-10.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA SPE VALE VERDE LTDA GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA SPE VEREDAS DO CAPãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB/MS 16.250) LUCAS GOMES MOCHI ()

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Processo nº 0805469-10.2025.8.12.0001

ID: 318885620

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0805469-10.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA SPE VALE VERDE LTDA GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA SPE VEREDAS DO CAPãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

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Edir Da Silva Celestino e outros x Imasul - Instituto De Meio Ambiente De Mato Grosso Do Sul

ID: 295289206

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003311-47.2018.8.12.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIR DA SILVA CELESTINO GUSTAVO CELESTINO DE CARVALHO WILLIAM CELESTINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOUREIRO (OAB/MS 13.583) PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB/MS 10.789) HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9.979) GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB/MS 9.982)

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Rodrigo Loureiro (OAB 13583/MS) Processo 0003311-47.2018.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edir da Silva Celestino, Gustavo Celest… Ver mais

Enrico Moreira Witt x Juízo De Direito Da 2ª Vara De Execução Em Meio Semiaberto Do Interior

ID: 307863796

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410118-69.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENRICO MOREIRA WITT

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR

Acórdão

Advogados:

ENRICO MOREIRA WITT (OAB/SC 67.858)

Habeas Corpus Criminal nº 1410118-69.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Enrico Moreira Witt Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução em Meio Semiaberto do Interior Paciente: Edicarlos Pereir… Ver mais

Enrico Moreira Witt x Juízo De Direito Da 2ª Vara De Execução Em Meio Semiaberto Do Interior

ID: 309103121

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410118-69.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENRICO MOREIRA WITT

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

ENRICO MOREIRA WITT (OAB/SC 67.858)

Ariane Ferreira Sanches x Juízo De Direito Da 2ª Vara De Execução Em Meio Semiaberto Do Interior

ID: 316322088

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410714-53.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE FERREIRA SANCHES

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR

Acórdão

Advogados:

THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129)

Habeas Corpus Criminal nº 1410714-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ariane Ferreira Sanches Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução em Meio Semiaberto do Interior Paciente: Marcos Bela… Ver mais

Enrico Moreira Witt x Juízo De Direito Da 2ª Vara De Execução Em Meio Semiaberto Do Interior

ID: 320529185

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410118-69.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ENRICO MOREIRA WITT

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO EM MEIO SEMIABERTO DO INTERIOR

Despacho

Advogados:

ENRICO MOREIRA WITT (OAB/SC 67.858)

Habeas Corpus Criminal nº 1410118-69.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Impetrante: Enrico Moreira Witt Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução em Meio Semiaberto do Interior Paciente: Edicarlos Pereira da Silva Advogado: Enr… Ver mais