Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000

Habeas Corpus Criminal nº 1604587-18.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Francisco do Amaral Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Francisco do Amaral Destarte, in… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405491-22.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Marcos Ivan Silva Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Auditoria Militar Paciente: Laércio Alves dos Santos Advogado: Marcos … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1411030-66.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Vitor Queiroz M… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408915-72.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: J. de D. da V. de E. E. M. A. de P. Paciente: Devair Natan Brito de Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408915-72.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: J. de D. da V. de E. E. M. A. de P. Paciente: Devair Natan Brito de Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1411124-14.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Edson Martins Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Mundo Novo Paciente: Tiago Godoi Barros Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1411124-14.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Edson Martins Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Mundo Novo Paciente: Tiago Godoi Barros Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1411124-14.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Edson Martins Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Mundo Novo Paciente: Tiago Godoi Barros Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)… Ver mais

Processo nº 0277704-25.2005.8.12.0001

ID: 276248319
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - réu-revel Processo 0277704-25.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0277684-34.2005.8.12.0001

ID: 276248328
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - réu-revel Processo 0277684-34.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais
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