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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327308610
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1604587-18.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1604587-18.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Francisco do Amaral
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Paciente: Francisco do Amaral
Destarte, in…
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Marcos Ivan Silva x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal Da Auditoria Militar
ID: 262056123
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405491-22.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1405491-22.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Marcos Ivan Silva
Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Auditoria Militar
Paciente: Laércio Alves dos Santos
Advogado: Marcos …
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Gabriel Carvalho Diogo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Do Interior
ID: 327999433
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411030-66.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1411030-66.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Paciente: Vitor Queiroz M…
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Gabriel Carvalho Diogo x Juízo De Direito Da Vara De Execução Em Meio Aberto De Paranaíba
ID: 294782255
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408915-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408915-72.2025.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo
Impetrado: J. de D. da V. de E. E. M. A. de P.
Paciente: Devair Natan Brito de Souza
Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/…
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Gabriel Carvalho Diogo x Juízo De Direito Da Vara De Execução Em Meio Aberto De Paranaíba
ID: 290892897
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408915-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408915-72.2025.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo
Impetrado: J. de D. da V. de E. E. M. A. de P.
Paciente: Devair Natan Brito de Souza
Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/…
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Edson Martins x Juízo De Direito Da Vara De Execução Em Meio Aberto De Mundo Novo
ID: 323482490
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411124-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1411124-14.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Edson Martins
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Mundo Novo
Paciente: Tiago Godoi Barros
Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)…
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Edson Martins x Juízo De Direito Da Vara De Execução Em Meio Aberto De Mundo Novo
ID: 322475888
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411124-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1411124-14.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Edson Martins
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Mundo Novo
Paciente: Tiago Godoi Barros
Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)…
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Edson Martins x Juízo De Direito Da Vara De Execução Em Meio Aberto De Mundo Novo
ID: 326711995
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411124-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1411124-14.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Edson Martins
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Mundo Novo
Paciente: Tiago Godoi Barros
Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)…
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Processo nº 0277704-25.2005.8.12.0001
ID: 276248319
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0277704-25.2005.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - réu-revel Processo 0277704-25.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
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Processo nº 0277684-34.2005.8.12.0001
ID: 276248328
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0277684-34.2005.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - réu-revel Processo 0277684-34.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
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