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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292192498
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800349-20.2025.8.12.0022
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 22036A/MS), Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517/SP) Processo 0800349-20.2025.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Viana da Silva - Trata-se de Ação Previdenciária movida por José Viana da Silva contra INSS - Instituto Nacional do Seguro Social,…
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Jorge Josue x Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - Detran Ms
ID: 283131989
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0818017-04.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Apelação Cível nº 0818017-04.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Jorge Josue
Advogada: Ana Beatriz de Oliveira Dias (OAB: 401097/SP)
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de …
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Processo nº 0800217-45.2025.8.12.0027
ID: 278164176
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800217-45.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800217-45.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cássia Eduardo da Silva - Trata-se de ação com pretensão de restabelecimento de beneficio previdenciário movido por Rita de Cássia Eduardo da Silva em face de INSS - Instituto…
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Processo nº 0800222-67.2025.8.12.0027
ID: 292268906
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800222-67.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800222-67.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Matias da Silva - Trata-se de ação com pretensão de restabelecimento de beneficio previdenciário movido por Rosana Matias da Silva em face de INSS - Instituto Nacional do Segur…
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Processo nº 0800225-22.2025.8.12.0027
ID: 278164188
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800225-22.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Caique Minini Lima (OAB 21771/MS), Carlos Eduardo Marino (OAB 22284/MS) Processo 0800225-22.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sérgio Francisco dos Santos - Trata-se de ação com pretensão de restabelecimento de beneficio previdenciário movido por Sérgio Francisco dos Santos em …
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Processo nº 0831240-87.2025.8.12.0001
ID: 291042516
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0831240-87.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0831240-87.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elissandra Rojas Fernandes - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar comprovante de requerimento administrativo válido, conforme exigido pelo Tema 648/STJ (R…
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Processo nº 0806633-08.2024.8.12.0110
ID: 292268251
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0806633-08.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0806633-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mara da Silva Correa Lima - Em análise aos autos, verifica-se que houve requerimento administrativo em 2020 para…
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Brilhart - Comercio De Acessorios Ltda x Fabia Castanheira Amaral 59612924104 - Réu-Revel e outros
ID: 276038772
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803754-13.2024.8.12.0018
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
ADV: Ricardo Fernando da Silva (OAB 78458/PR), Fabia Castanheira Amaral - réu-revel , Fabia Castanheira Amaral 59612924104 - réu-revel Processo 0803754-13.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brilhart - Comercio de Acessorios Ltda - Ré: Fabia Castanheira Amaral, Fabia C…
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Maria Aparecida Teixeira Ferreira x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 295365169
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803928-76.2025.8.12.0021
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0803928-76.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Teixeira Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Analisando aos autos, observo que não foi comprovado pela …
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Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - Detran Ms x Locamérica Rent A Car S.A.
ID: 310323598
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0851284-35.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0851284-35.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms
Proc. do Estado: Vaneli Fabricio de Jesus Gouliouras (OAB…
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