Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000

Processo nº 0800349-20.2025.8.12.0022

ID: 292192498
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800349-20.2025.8.12.0022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 22036A/MS), Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517/SP) Processo 0800349-20.2025.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Viana da Silva - Trata-se de Ação Previdenciária movida por José Viana da Silva contra INSS - Instituto Nacional do Seguro Social,… Ver mais
Apelação Cível nº 0818017-04.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Jorge Josue Advogada: Ana Beatriz de Oliveira Dias (OAB: 401097/SP) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de … Ver mais

Processo nº 0800217-45.2025.8.12.0027

ID: 278164176
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800217-45.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800217-45.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cássia Eduardo da Silva - Trata-se de ação com pretensão de restabelecimento de beneficio previdenciário movido por Rita de Cássia Eduardo da Silva em face de INSS - Instituto… Ver mais

Processo nº 0800222-67.2025.8.12.0027

ID: 292268906
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800222-67.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800222-67.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Matias da Silva - Trata-se de ação com pretensão de restabelecimento de beneficio previdenciário movido por Rosana Matias da Silva em face de INSS - Instituto Nacional do Segur… Ver mais

Processo nº 0800225-22.2025.8.12.0027

ID: 278164188
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800225-22.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Minini Lima (OAB 21771/MS), Carlos Eduardo Marino (OAB 22284/MS) Processo 0800225-22.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sérgio Francisco dos Santos - Trata-se de ação com pretensão de restabelecimento de beneficio previdenciário movido por Sérgio Francisco dos Santos em … Ver mais

Processo nº 0831240-87.2025.8.12.0001

ID: 291042516
Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831240-87.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0831240-87.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elissandra Rojas Fernandes - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar comprovante de requerimento administrativo válido, conforme exigido pelo Tema 648/STJ (R… Ver mais
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0806633-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mara da Silva Correa Lima - Em análise aos autos, verifica-se que houve requerimento administrativo em 2020 para… Ver mais
ADV: Ricardo Fernando da Silva (OAB 78458/PR), Fabia Castanheira Amaral - réu-revel , Fabia Castanheira Amaral 59612924104 - réu-revel Processo 0803754-13.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brilhart - Comercio de Acessorios Ltda - Ré: Fabia Castanheira Amaral, Fabia C… Ver mais
ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0803928-76.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Teixeira Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Analisando aos autos, observo que não foi comprovado pela … Ver mais
Apelação Cível nº 0851284-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabricio de Jesus Gouliouras (OAB… Ver mais