Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Defensoria Pública Do Estad…

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabrícia Escorsim

OAB/MS 6.823

FABRÍCIA ESCORSIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procurador Do Município

PROCURADOR DO MUNICÍPIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jorge Donizeti Sanchez

JORGE DONIZETI SANCHEZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael Moreira Vinciguera

OAB/MS 13.700

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maurício Silva Munhoz

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thais Renata Zamarchi Santi…

OAB/PR 55.341

THAIS RENATA ZAMARCHI SANTINI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procuradoria Da Fazenda Est…

OAB/MS 3

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Pública Estadual…

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Henrique Santana

OAB/MS 11.705

CARLOS HENRIQUE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

'Procurador Da Fazenda Naci…

OAB/MS 2

'PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wylson Da Silva Mendonça

OAB/MS 15.820

WYLSON DA SILVA MENDONÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Clara Calente De Matos

OAB/MS 24.669

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patrícia Figueiredo Teles

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Antônio Vieira

OAB/MS 3.828

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paulo Eduardo Prado

PAULO EDUARDO PRADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kleber Franjotti De Lima

OAB/MS 16.863

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cristiana Vasconcelos Borge…

OAB/MS 12.002

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno De Almeida Maia

OAB/BA 18.921

BRUNO DE ALMEIDA MAIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Leonardo Santos Da Costa

OAB/MS 28.266

LEONARDO SANTOS DA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ianna Laura Castro Silveira

OAB/MS 16.494

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Edson Kohl Junior

OAB/MS 15.200

EDSON KOHL JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Letícia Lacerda Nantes Fran…

OAB/MS 9.764

LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline Danielli Souza De Oli…

OAB/MS 18.015

ALINE DANIELLI SOUZA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriane Cordoba Severo Samu…

OAB/MS 9.082

ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Líbera Copetti De Moura

OAB/MS 11.747

LÍBERA COPETTI DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Katia Cristina De Paiva Pin…

OAB/MS 8.837

KATIA CRISTINA DE PAIVA PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vagner Da Silva

OAB/MG 94.274

VAGNER DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Pública Estadual

OAB/MS 1

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juiz(A) De Direito Da 5ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 4ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - FAZENDA PúBLICA - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucas Alves Costa

Pessoa Física/Jurídica

LUCAS ALVES COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 6ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nuan Brehm Fontoura

Pessoa Física/Jurídica

NUAN BREHM FONTOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 4ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - FAZENDA PúBLICA - JUIZADO CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associação Dos Procuradores…

Pessoa Física/Jurídica

ASSOCIAçãO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS - APREMS. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Julia Costa Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

JULIA COSTA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm. Juiz De Direito Do 4º J…

Pessoa Física/Jurídica

MM. JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DE CAMPO GRANDE/MS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cícero Teodosio

Pessoa Física/Jurídica

CíCERO TEODOSIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 4ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Paulo Martins

Pessoa Física/Jurídica

JOSé PAULO MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Renato Loureiro Marques

Pessoa Física/Jurídica

RENATO LOUREIRO MARQUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joaquim Lima Bezerra

Pessoa Física/Jurídica

JOAQUIM LIMA BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alan Barbosa Freire

Pessoa Física/Jurídica

ALAN BARBOSA FREIRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eder Carlos Gusman

Pessoa Física/Jurídica

EDER CARLOS GUSMAN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sonia Dias Gomes

Pessoa Física/Jurídica

SONIA DIAS GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Orestes Lopes Vaz

Pessoa Física/Jurídica

ORESTES LOPES VAZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SAúDE DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 4ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 6ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Do Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE AMAMBAI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Helen Cristina De Castro

Pessoa Física/Jurídica

HELEN CRISTINA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Campo Grande

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Noêmia De Moura Araújo

Pessoa Física/Jurídica

NOêMIA DE MOURA ARAúJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joilson De Souza Dias

Pessoa Física/Jurídica

JOILSON DE SOUZA DIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 4ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sandra Rosa Casagranda Giac…

Pessoa Física/Jurídica

SANDRA ROSA CASAGRANDA GIACOMIN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Geraldo Henrique Resende Vi…

Pessoa Física/Jurídica

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cosmo Alves Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

COSMO ALVES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 6ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Euclides Jose Bruschi Junior

Pessoa Física/Jurídica

EUCLIDES JOSE BRUSCHI JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 6ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 4ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 11ª V…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPO GRANDE/MS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Willian Sabino Da Si…

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS WILLIAN SABINO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 11ª V…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PúBLICA E REGISTROS PúBLICOS E DE CARTAS PRECATóRIAS CíVEIS DA COMARCA DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SAúDE - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 7ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Bernardo Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

JOSE BERNARDO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 4ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PúBLICA E REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz (A) De Direito Da 4ª V…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz (A) De Direito Da 4ª V…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SAúDE - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 2ª Va…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dálvio Tschinkel

Pessoa Física/Jurídica

DáLVIO TSCHINKEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 10ª V…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulina Gama Pascoto

Pessoa Física/Jurídica

PAULINA GAMA PASCOTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 4ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ed Wilson Neto De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

ED WILSON NETO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL DE DOURADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Girlene Martins Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

GIRLENE MARTINS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 4ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DE CAMPO GRANDE/MS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marco Antonio Trinitário Mu…

Pessoa Física/Jurídica

MARCO ANTONIO TRINITáRIO MUDICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo(A) De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO(A) DE DIREITO DA VARA DE CAMPO GRANDE DE EXECUçãO FISCAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Da Saúde Da Comarca De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial - Fazenda Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 325158552

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Turma Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 4400014-30.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SAúDE DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO () PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30)

Conflito de competência cível nº 4400014-30.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde da Comarca de Campo Grande Susci… Ver mais

Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Do Juizado Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Do Juizado Especial Adjunto Da Comarca De Amambai

ID: 306379851

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1606656-57.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE AMAMBAI

Acórdão

Advogados:

ADRIANO DE CAMARGO (OAB/MS 11.885) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30)

Conflito de competência cível nº 1606656-57.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Suscitante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de… Ver mais

Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Do Juizado Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Do Juizado Especial Adjunto Da Comarca De Amambai

ID: 304271886

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Turma Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1606656-57.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE AMAMBAI

Despacho

Advogados:

ADRIANO DE CAMARGO (OAB/MS 11.885) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30)

Conflito de competência cível nº 1606656-57.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Suscitante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarc… Ver mais

Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Do Juizado Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Do Juizado Especial Adjunto Da Comarca De Amambai

ID: 276523361

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1606656-57.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE AMAMBAI

Acórdão

Advogados:

ADRIANO DE CAMARGO (OAB/MS 11.885) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30)

Helen Cristina De Castro x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 308040624

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Turma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 4000324-04.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINA DE CASTRO

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO () DANILO FERRO CAMARGO (OAB/MS 15.105)

Mandado de Segurança Cível nº 4000324-04.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Impetrante: Helen Cristina de Castro Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Impetrado: Juiz(a) de… Ver mais

Helen Cristina De Castro x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 308040634

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Turma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 4000324-04.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINA DE CASTRO

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO () DANILO FERRO CAMARGO (OAB/MS 15.105)

Município De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 297579927

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 4000750-50.2024.8.12.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30) PROCURADOR DO MUNICÍPIO ()

Mandado de Segurança Cível nº 4000750-50.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Impetrante: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Impetrad… Ver mais

Helen Cristina De Castro x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 298559517

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 4000324-04.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINA DE CASTRO

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO () DANILO FERRO CAMARGO (OAB/MS 15.105)

Noêmia De Moura Araújo x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 275967393

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1400984-18.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NOêMIA DE MOURA ARAúJO

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30)

Mandado de Segurança Cível nº 1400984-18.2025.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Noêmia de Moura Araújo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrad… Ver mais

Joilson De Souza Dias x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública Da Comarca De Campo Grande

ID: 322322159

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 4000383-89.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30) MARCELO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MS 23.752)

Mandado de Segurança Cível nº 4000383-89.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Impetrante: Joilson de Souza Dias Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Impetrado:… Ver mais