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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 367 de 373

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0800767-91.2025.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eurico Chapim de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - decisao: 1. Diante da presunção legal decorrente da declaração de insuficiência econômica (CPC, art. 99, §… Ver mais
ADV: Jair Aparecido Zanin (OAB 18782/PR), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0826463-30.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimara Alves Sanches - Réu: Fundo de In… Ver mais

Processo nº 0831306-67.2025.8.12.0001

ID: 290961916
Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831306-67.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0831306-67.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vicentino Prestes Martins - Vistos etc. Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil "O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dosarts. 319 e 320ou que apres… Ver mais

Processo nº 0800296-73.2025.8.12.0043

ID: 278226690
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800296-73.2025.8.12.0043
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /) Processo 0800296-73.2025.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Luis da Silva - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação previdenciária de conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria po… Ver mais
ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP) Processo 0834932-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Catia Regina Bazana - Réu: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos … Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0846439-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bernardo Velasquez - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - 1 - Dos Pontos Controvertidos. Fixo como pontos controvertidos: i) validade … Ver mais

Processo nº 0800163-28.2025.8.12.0044

ID: 261003970
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800163-28.2025.8.12.0044
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 17209A/MS) Processo 0800163-28.2025.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciana Scarso Pereira Martins - Recebo a emenda à inicial. 01. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 02. Deixo de designar … Ver mais

Processo nº 0805666-62.2025.8.12.0001

ID: 294123975
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Micheli Nunes Saracho (OAB 21363/MS), Joelma dos Santos (OAB 25970/MS) Processo 0805666-62.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. I. da S. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva contida na inicial, para o fim espe… Ver mais

Processo nº 0800719-05.2025.8.12.0020

ID: 277340180
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800719-05.2025.8.12.0020
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800719-05.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Marques da Silva - 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, à vista da presunção relativa de … Ver mais

Processo nº 0800391-23.2025.8.12.0005

ID: 261212217
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800391-23.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0800391-23.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. A. A. da C. - DECIDO. Extrai-se da norma delineada no artigo 300 do Código de Processo Civil, que para a concessão da tutela de urgência devem estar preenchidos dois requisitos, a sabe… Ver mais
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