Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 366 de 399

Intimação
ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800101-15.2025.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Mauri Hoffmann - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intim… Ver mais
Intimação
ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800147-04.2025.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Riterbuch - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima… Ver mais

Processo nº 0901102-85.2025.8.12.0021

ID: 295362443
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelli de Lima (OAB 26343/MS) Processo 0901102-85.2025.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: L. F. D. R. F. - Vistos, etc. 1-) Por estarem preenchidos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, e não se fazerem presentes quaisquer das causas de rejeição previst… Ver mais

Processo nº 0800193-93.2025.8.12.0034

ID: 281560288
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800193-93.2025.8.12.0034
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Inês Sales Vogado (OAB 19327MS/) Processo 0800193-93.2025.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Batista da Silva - Zuleide Batista da Silva ajuizou ação de concessão de auxílio assistencial a pessoa com deficiência c/c tutela de urgência contra o INSS - Instituto Naci… Ver mais

Processo nº 0800195-63.2025.8.12.0034

ID: 281551311
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800195-63.2025.8.12.0034
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Inês Sales Vogado (OAB 19327MS/) Processo 0800195-63.2025.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilda Nunes Bezerra - Rosilda Nunes Bezerra ajuizou ação de concessão de auxílio assistencial a pessoa com deficiência c/c tutela de urgência contra o INSS - Instituto Nacional d… Ver mais

Processo nº 0824668-18.2025.8.12.0001

ID: 294338575
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0824668-18.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cintia da Silva Santos - Decisão de fls. 172-179: "Vistos, etc. DA TUTELA DE URGÊNCIA. Cintia da Silva Santos ajuizou(aram) a presente demanda em face de INSS - Instituto Nacional do Se… Ver mais

Processo nº 0800361-40.2025.8.12.0020

ID: 290896010
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800361-40.2025.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucylene Sanches Marques Hubner - Sentença: "Ante o exposto, acolho a questão prejudicial a fim de declarar a prescrição das parcelas vencidas anteriormente … Ver mais

Processo nº 0800081-69.2025.8.12.0020

ID: 290895988
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Allander Brito Maier (OAB 23673/MS) Processo 0800081-69.2025.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Roque Cristaldo - Sentença: "Ante o exposto, acolho a questão prejudicial a fim de declarar a prescrição com relação às p… Ver mais

Processo nº 0831132-58.2025.8.12.0001

ID: 295209678
Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831132-58.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0831132-58.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simiona Ibarra da Costa - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora, para o fim… Ver mais

Processo nº 0800013-62.2025.8.12.0039

ID: 259621818
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800013-62.2025.8.12.0039
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0800013-62.2025.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: Murillo Barbosa Neves - Vistos. Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na fo… Ver mais
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