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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 336 de 373

Processo nº 0803304-36.2025.8.12.0018

ID: 278166418
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803304-36.2025.8.12.0018
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0803304-36.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Walmira Rosa Cardoso Marques - Decisão f. 35/39: Ante o exposto, verificando a presença da verossimilhança das alegações e do periculum in mora, CONCEDO a tutela antecipada pleit… Ver mais
ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800472-42.2025.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Margarida Reinaldo de Oliveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - ...Dito isso, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA postulada pela autora, e o faço para determinar q… Ver mais

Processo nº 0823983-11.2025.8.12.0001

ID: 297635517
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823983-11.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0823983-11.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva Maria de Oliveira - Vistos. Recebe-se a inicial em todos os seus termos. Defere-se a justiça gratuita. Anote-se. Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do… Ver mais
Intimação
ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS), Mariana da Silva da Rosa (OAB 23559/MS) Processo 0831236-84.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Geice Rodrigues de Oliveira - Fica a parte autora intimada da Decisão de p. 259/261: Defiro a perícia a ser realizada nes… Ver mais

Processo nº 0820392-41.2025.8.12.0001

ID: 276090618
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820392-41.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0820392-41.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ederson de Moraes Fernandes - Recebe-se a inicial em todos os seus termos. Defere-se a justiça gratuita. Anote-se. Em homenagem ao princípio da cooper… Ver mais

Processo nº 0810496-71.2025.8.12.0001

ID: 261026150
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810496-71.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0810496-71.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samuel Soares de Aquino - Recebe-se a inicial em todos os seus termos. Defere-se a justiça gratuita. Anote-se. Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios … Ver mais
Apelação Cível nº 0900054-71.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Ap… Ver mais

Ilton Chaparro De Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 262847232
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002595-62.2014.8.12.0004
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0002595-62.2014.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ilton Chaparro de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi … Ver mais
ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Luiz Frederico Junior (OAB 490503/SP) Processo 0800167-41.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dario Delgado da Silva - Réu: APDAP PREV - Associação de Proteção e Defesa dos Aposentados e Pens… Ver mais

Processo nº 0800754-07.2025.8.12.0006

ID: 276092236
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800754-07.2025.8.12.0006
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Bercó Barbosa (OAB 21633/MS), Rairan França Malaquias (OAB 24119/MS), Marianna de Lima Barbosa (OAB 28427/MS) Processo 0800754-07.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: F. J. D. V. - 1) Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. 319 e seguintes do… Ver mais
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