Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 3 de 1000

Conflito de competência cível nº 1603519-33.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias … Ver mais

Msfc Florestal Ltda x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 260608394
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0860806-52.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
Apelação Cível nº 0860806-52.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Apelante: Msfc Florestal Ltda Advogada: Carolina Roberta Rota (OAB: 198134/SP) Advogado: Fábio de Almeida Garcia (OAB: 237078/SP) Apelado… Ver mais
Conflito de competência cível nº 1603919-47.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Prec… Ver mais
ADV: Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS), Milena Lopes Rodrigues (OAB 30357/MS) Processo 0811460-95.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Barbosa de Lima Botti - Réu: Ofício Zanatta (4º Ofício de Notas, Registros e Títulos) - VISTOS etc. As atividades notariais e de registro … Ver mais

Processo nº 0815505-14.2025.8.12.0001

ID: 298919826
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0815505-14.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: T. J. C. - Trata-se de ação em desfavor da AGEPREV, do Estado de Mato Grosso do Sul e de Irene dos Santos. A Resolução 221/1994 do TJMS regulamentou a distribuição de competência na estrutura … Ver mais
Conflito de competência cível nº 1604693-77.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Preca… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento nº 1407562-94.2025.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Eluir Souza dos Santos Advogada: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB: 20464/… Ver mais
Apelação Cível nº 0809736-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Ananias da Silva Sobrinho Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Apelada: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda Advogado:… Ver mais
Recurso Extraordinário nº 0807585-26.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado d… Ver mais
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0821690-68.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae - Despacho de fls. 114: "Vistos. Em face da restrita competência deste juízo, definida na Resolução nº 221… Ver mais
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