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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 3 de 1000
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ID: 308648942
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603519-33.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603519-33.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias …
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Msfc Florestal Ltda x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 260608394
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0860806-52.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Apelante: Msfc Florestal Ltda
Advogada: Carolina Roberta Rota (OAB: 198134/SP)
Advogado: Fábio de Almeida Garcia (OAB: 237078/SP)
Apelado…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 290796738
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603919-47.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Conflito de competência cível nº 1603919-47.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Prec…
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Vanessa Barbosa De Lima Botti x Ofício Zanatta (4º Ofício De Notas, Registros E Títulos)
ID: 259619202
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0811460-95.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS), Milena Lopes Rodrigues (OAB 30357/MS) Processo 0811460-95.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Barbosa de Lima Botti - Réu: Ofício Zanatta (4º Ofício de Notas, Registros e Títulos) - VISTOS etc. As atividades notariais e de registro …
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Processo nº 0815505-14.2025.8.12.0001
ID: 298919826
Tribunal: TJMS
Órgão: 14ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0815505-14.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0815505-14.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: T. J. C. - Trata-se de ação em desfavor da AGEPREV, do Estado de Mato Grosso do Sul e de Irene dos Santos. A Resolução 221/1994 do TJMS regulamentou a distribuição de competência na estrutura …
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Juizado Especial De Dourados
ID: 327335548
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604693-77.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Conflito de competência cível nº 1604693-77.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Preca…
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Banco Do Brasil S/A x Eluir Souza Dos Santos
ID: 311057664
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1407562-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1407562-94.2025.8.12.0000
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Eluir Souza dos Santos
Advogada: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB: 20464/…
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Ananias Da Silva Sobrinho x Saint-Gobain Do Brasil Produtos Industriais E Para Construção Ltda e outros
ID: 261132942
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Apelação Cível nº 0809736-64.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Apelante: Ananias da Silva Sobrinho
Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS)
Apelada: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda
Advogado:…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 317315005
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0807585-26.2020.8.12.0110
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso Extraordinário nº 0807585-26.2020.8.12.0110/50002
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado d…
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Processo nº 0821690-68.2025.8.12.0001
ID: 260465675
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0821690-68.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0821690-68.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae - Despacho de fls. 114: "Vistos. Em face da restrita competência deste juízo, definida na Resolução nº 221…
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