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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 209 de 214
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258733153
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800665-96.2022.8.12.0035
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB 238574/SP) Processo 0800665-96.2022.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivar de Almeida Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: Trata-se de Ação Declaratória c/ Repetição de Indébito e …
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Jicelma Olga Neves Carlos x Icatu Seguros S/A.
ID: 260394436
Tribunal: TJMS
Órgão: 13ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0831790-19.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0831790-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jicelma Olga Neves Carlos - Réu: Icatu Seguros S/A. - Vistos, etc. 1 - Resolução das questões processuais pendentes (CPC 357, I). Na espécie, o REQUERIDO …
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Manuel Gomes Joaquim x Claro S/A
ID: 306693519
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0823922-85.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Inominado Cível nº 0823922-85.2023.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara
Recorrente: Manuel Gomes Joaquim
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Recorrido: Claro S/A
Advoga…
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Dionicio Sanguina Duarte x Banco Votorantim S.A.
ID: 261027511
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800151-29.2025.8.12.0039
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB 511644/SP) Processo 0800151-29.2025.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionicio Sanguina Duarte - Réu: Banco Votorantim S.A. - I - Defiro a gratuidade da justiça, sem prejuízo de reanálise. II - O art. 300, caput, do CPC dispõe que: "A tutela de urgênci…
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Processo nº 0801373-62.2025.8.12.0029
ID: 297643348
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0801373-62.2025.8.12.0029
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 88562/MG) Processo 0801373-62.2025.8.12.0029 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da decisão de fls. 48/51, Vistos etc... 1. Em análise à petição inicial e à tese firmada no Tema 1132/STJ, denota-s…
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Processo nº 0900138-20.2024.8.12.0800
ID: 255726344
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900138-20.2024.8.12.0800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Adilson Pereira de Souza Junior (OAB 27094/MS) Processo 0900138-20.2024.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Kauan Gabriel Da Silva Carvalho - Sentença: 3. DISPOSITIVO - Deste modo e sem mais delongas, restando cristalinamente esta…
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Zenilda Fernandes Dos Santos De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical
ID: 256632965
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0843755-91.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
ADV: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB 277771/SP) Processo 0843755-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum C…
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Joel Da Cruz Xavier x Banco Bmg S/A
ID: 292190013
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804102-34.2024.8.12.0017
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0804102-34.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel da Cruz Xavier - Réu: Banco BMG S/A - Trata-se de ação anulatória de contrato de cartão de crédito com reserva de margem c…
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Processo nº 0805287-24.2025.8.12.0001
ID: 256976142
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805287-24.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Vitor Postigo Soares (OAB 30350/MS) Processo 0805287-24.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juan Pablo Abrantes Costa - Diante do exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proce…
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Andrea Aparecida Da Silva Brasileiro x Hedge Bpf Urbanização Ltda
ID: 262056334
Tribunal: TJMS
Órgão: 12ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0850798-16.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS), Diego Jabour da Cunha (OAB 22171/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0850798-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Andrea Aparecida da Silva Brasileiro - Réu: Hedge Bpf Urbanização Ltda - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos…
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