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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 2 de 1000
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ID: 295362887
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0815681-90.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eliane Arguelo de Lima (OAB 10932/MS), Fabiano Rafael de Lima Silva (OAB 13690/MS) Processo 0815681-90.2025.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: G. H. C. de S. - Em que pese a decisão do Juízo da Vara da Infância, da adolescência e do idoso (fl. 79), que declin…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 294781615
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603917-77.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603917-77.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precat…
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Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara De Família E Sucessões Da Comarca De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Da 10ª Vara Cível Da Comarca De Campo Grande
ID: 325596673
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604466-87.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1604466-87.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da …
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 277010188
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603520-18.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603520-18.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatóri…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 329231554
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604489-33.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Conflito de competência cível nº 1604489-33.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precat…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 294563563
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603519-33.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603519-33.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a):
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Do…
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Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Erenge Construções E Incorporações
ID: 312054488
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0809281-91.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Apelação / Remessa Necessária nº 0809281-91.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Juízo Recorr.: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis - Dourados
Ap…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 309365692
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603919-47.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Conflito de competência cível nº 1603919-47.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a):
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Do…
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Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Cível E Regional De Falências E Recuperações Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Naviraí
ID: 326481505
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603687-35.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603687-35.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações da Comarca de Dourados
Susc…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Dourados
ID: 308648942
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603519-33.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
Conflito de competência cível nº 1603519-33.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias …
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