Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 176
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ID: 276092364
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0800432-84.2025.8.12.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800432-84.2025.8.12.0006 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: C. P. L. - Verifica-se que o instrumento de procuração de f. 16 não se encontra assinado pela parte autora. Conce…
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Agroeste Comércio E Representação Ltda. x Karolinne Braga De Araújo
ID: 277135333
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800212-68.2021.8.12.0025
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), João Marcus Baptista Camara Simões (OAB 269383/SP), Renan Lustoza de Oliveira (OAB 23348/MS), Cláudio Farenzena (OAB 49222/SC) Processo 0800212-68.2021.8.12.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agroeste Comércio e Representação Ltda. - Ex…
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Processo nº 0001581-70.2021.8.12.0045
ID: 261006238
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0001581-70.2021.8.12.0045
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adilson Brito Vicente (OAB 25797/MS) Processo 0001581-70.2021.8.12.0045 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Repdo: P. A. A. de A. - 1.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2025,
às 13h30min. Ao final, será realizada a apresentação do adolescente.
2. Not…
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Processo nº 0913109-24.2015.8.12.0001
ID: 294340294
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0913109-24.2015.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D.D.Comércio e Representação Comercial Ltda. - réu-revel Processo 0913109-24.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: D.D.Comércio e Representação Comercial Ltda. - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, que tramita em relação …
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Processo nº 0816204-05.2025.8.12.0001
ID: 297578630
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0816204-05.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0859402-63.2023.8.12.0001
ID: 262847971
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0859402-63.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0859402-63.2023.8.12.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: P. C. B. - Intimação dos patronos da requerente para,…
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E. Da R. Q. x F. P. P.
ID: 298921375
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0855551-16.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Silvio Dias Pereira Junior (OAB 18921MS/), Wenio dos Santos Teixeira (OAB 377921/SP), Marcia Marabesi Ferrari (OAB 95367/SP), Diego Marabesi Ferrari (OAB 339254/SP), Lucas Marabesi Ferrari (OAB 388526/SP) Processo 0855551-16.2023.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: …
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M. P. E. x O. C. Dos A.
ID: 262709090
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1400129-39.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso em Sentido Estrito nº 1400129-39.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Recorrente: M. P. E.
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)
Recorrido: O. C. dos A.
Interessado: V. S…
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M. P. E. x A. F. Da S.
ID: 261014024
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0000201-30.2025.8.12.0026
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcelo Alves Feitosa (OAB 432421/SP), Samuel Laia (OAB 424147/SP), Thainara Silva Santana (OAB 500313/SP) Processo 0000201-30.2025.8.12.0026 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rep/Not: M. P. E. - Reqdo: A. F. da S. - Por fim, não obstante o posicionamento do Ministério Público, não m…
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Processo nº 0900236-74.2024.8.12.0001
ID: 297787337
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0900236-74.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gelson Eduardo Santos da Costa (OAB 25391/MS) Processo 0900236-74.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: K. P. A. M. F. - I - Intime-se a defesa para regularizar a representação processual do réu, já que o documento de f. 138 não contém a assinatura do acusado, tratando-se a…
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