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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000
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ID: 282872558
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805342-52.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0805342-52.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Mauritânia Acosta - "[...] fim de possibilitar a análise do pedido inicial,
determino que a parte autora, n…
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Processo nº 0800623-20.2022.8.12.0044
ID: 294562222
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800623-20.2022.8.12.0044
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0800623-20.2022.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: M. de F. B. da S. A.
DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR)
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - REGISTROS PÚBLICOS - AÇÃO DE RET…
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Processo nº 0805394-48.2024.8.12.0019
ID: 282872563
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805394-48.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0805394-48.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Milena Martinez Arguello - "[...] A fim de possibilitar a análise do pedido inicial,
determino que a …
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Processo nº 0801192-91.2025.8.12.0019
ID: 282872568
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801192-91.2025.8.12.0019
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0801192-91.2025.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Celedonio Martinez Valenzuela - "[...] 1. A fim de possibilitar a análise do pedido inicial,
determino que …
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Processo nº 0800238-37.2025.8.12.0054
ID: 259667752
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800238-37.2025.8.12.0054
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Karina Campelo da Silva (OAB 464143/SP) Processo 0800238-37.2025.8.12.0054 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Sara Karine Rodrigues Carbelim - "ISSO POSTO, julgo procedente o pedido inicial, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para o fim de deferir a …
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Processo nº 0803845-23.2025.8.12.0001
ID: 294216703
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0803845-23.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB 26110/MS) Processo 0803845-23.2025.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Efigélia Cristina Dzioba - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com
fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei p…
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Processo nº 0805868-19.2024.8.12.0019
ID: 282872535
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805868-19.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0805868-19.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Michel Torre Medina - "[...] Ante ao exposto, julgo procedente o pedido e determino seja
lavrado o registro tardio de óbito de Zélia Torr…
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Processo nº 0860285-73.2024.8.12.0001
ID: 262770474
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0860285-73.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gilson Carvalho da Silva (OAB 6129/MS) Processo 0860285-73.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Marcia Meira Machado - Posto isso, homologo o pedido de desistência, com
fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, de modo
…
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Processo nº 0800225-40.2025.8.12.0021
ID: 281492181
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800225-40.2025.8.12.0021
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0800225-40.2025.8.12.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Sonia Maria Dias Moreira - REITERA intimação da parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos as declarações, com f…
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Processo nº 0804948-79.2023.8.12.0019
ID: 258399565
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0804948-79.2023.8.12.0019
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Modesto Luiz Rojas Soto (OAB 2185/MS), Raphael Modesto Carvalho Rojas (OAB 12012/MS) Processo 0804948-79.2023.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Francisco Carlos Icassati - " [...] Nesses termos, retifico a parte dispositiva da sentença, a
fim de q…
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