Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

Processo nº 0805342-52.2024.8.12.0019

ID: 282872558
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0805342-52.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Mauritânia Acosta - "[...] fim de possibilitar a análise do pedido inicial, determino que a parte autora, n… Ver mais

Processo nº 0800623-20.2022.8.12.0044

ID: 294562222
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível nº 0800623-20.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: M. de F. B. da S. A. DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - REGISTROS PÚBLICOS - AÇÃO DE RET… Ver mais

Processo nº 0805394-48.2024.8.12.0019

ID: 282872563
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0805394-48.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Milena Martinez Arguello - "[...] A fim de possibilitar a análise do pedido inicial, determino que a … Ver mais

Processo nº 0801192-91.2025.8.12.0019

ID: 282872568
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0801192-91.2025.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Celedonio Martinez Valenzuela - "[...] 1. A fim de possibilitar a análise do pedido inicial, determino que … Ver mais

Processo nº 0800238-37.2025.8.12.0054

ID: 259667752
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Campelo da Silva (OAB 464143/SP) Processo 0800238-37.2025.8.12.0054 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Sara Karine Rodrigues Carbelim - "ISSO POSTO, julgo procedente o pedido inicial, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para o fim de deferir a … Ver mais
ADV: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB 26110/MS) Processo 0803845-23.2025.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Efigélia Cristina Dzioba - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei p… Ver mais

Processo nº 0805868-19.2024.8.12.0019

ID: 282872535
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0805868-19.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Michel Torre Medina - "[...] Ante ao exposto, julgo procedente o pedido e determino seja lavrado o registro tardio de óbito de Zélia Torr… Ver mais
ADV: Gilson Carvalho da Silva (OAB 6129/MS) Processo 0860285-73.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Marcia Meira Machado - Posto isso, homologo o pedido de desistência, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, de modo … Ver mais
ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0800225-40.2025.8.12.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Sonia Maria Dias Moreira - REITERA intimação da parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos as declarações, com f… Ver mais

Processo nº 0804948-79.2023.8.12.0019

ID: 258399565
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Modesto Luiz Rojas Soto (OAB 2185/MS), Raphael Modesto Carvalho Rojas (OAB 12012/MS) Processo 0804948-79.2023.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Francisco Carlos Icassati - " [...] Nesses termos, retifico a parte dispositiva da sentença, a fim de q… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou