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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000
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ID: 263123412
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800461-25.2025.8.12.0010
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paulo Cesar Martins (OAB 03845-E/MS), ALYSSON VICTOR FERRERO SANTOS (OAB 30167/MS) Processo 0800461-25.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mj Empreendimentos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da …
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Processo nº 0800121-42.2025.8.12.0023
ID: 295459672
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800121-42.2025.8.12.0023
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Marco Antonio Trinitário Mudica x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados
ID: 311887426
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1410304-92.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 1410304-92.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Impetrante: Marco Antonio Trinitário Mudica
DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle (OAB: 6345/MS)
Impetrado: Juiz(a) de …
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Ed Wilson Neto De Oliveira x Juízo De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados
ID: 317084739
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000331-93.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000331-93.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Impetrante: Ed Wilson Neto de Oliveira
Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS)
Advogado: Sillas Cos…
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Marco Antonio Trinitário Mudica x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados
ID: 317923262
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1410304-92.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 1410304-92.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Impetrante: Marco Antonio Trinitário Mudica
DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle (OAB: 6345/MS)
Impetrado: Juiz(a) de …
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Processo nº 0872156-37.2023.8.12.0001
ID: 256615627
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0872156-37.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Alberto Ojeda (OAB 04126-E/MS), Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS) Processo 0872156-37.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Paulo Cesar Martins - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. …
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Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 293963221
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603972-28.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Conflito de Jurisdição nº 1603972-28.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados
Suscitado: Jui…
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Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 311773688
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603972-28.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 1603972-28.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados
Suscitado: Jui…
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Gustavo Moura Scuarcialupi x Juiz De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especila Cível E Criminal
ID: 323290137
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4000385-59.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 4000385-59.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva
Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi
Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS)
Impetrado: …
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Gustavo Moura Scuarcialupi x Juiz De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especila Cível E Criminal
ID: 324961361
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4000385-59.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 4000385-59.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva
Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi
Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS)
Impetrado: …
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