Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 178 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261015475
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801192-77.2023.8.12.0014
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0801192-77.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Autor: Washington Gomes da Silva - Réu: SB PHG Incorporadora Spe Ltda - Intimação de sentença: Dispositivo: Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos…
Ver mais
Otacir Quintana Sanches x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento
ID: 290894075
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803174-22.2024.8.12.0005
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Bruno dos Santos Marcom (OAB 405000/SP) Processo 0803174-22.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Otacir Quintana Sanches - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe…
Ver mais
Processo nº 0006498-63.2023.8.12.0110
ID: 261026361
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006498-63.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0006498-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código d…
Ver mais
Lucy Lena Souza Da Silva x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regime Geral Da Previdência Social
ID: 290893521
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807960-70.2024.8.12.0018
Data de Disponibilização:
06/06/2025
ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0807960-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucy Lena Souza da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos…
Ver mais
Renato Fernandes Da Silva Rocha x Nu Financeira S.A.
ID: 258391472
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804150-27.2023.8.12.0017
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Diene Carolina Dan (OAB 19444/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0804150-27.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Fernandes da Silva Rocha - Réu: Nu Financeira S.A. - Posto isso, com respaldo no art. 487, …
Ver mais
Processo nº 0830435-35.2024.8.12.0110
ID: 277124354
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0830435-35.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gustavo da Fonseca Lima (OAB 29373/MS), Jociandro Alves da Cruz (OAB 30764/MS) Processo 0830435-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lidinéia Nascimento Leandro - Intimação acerca da Sentença de fls. 92-99: DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro nos…
Ver mais
Processo nº 0812139-66.2022.8.12.0002
ID: 260191717
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0812139-66.2022.8.12.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS) Processo 0812139-66.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonia Delvalle Morinigo - Sentença: Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, julga-se parcialmente proced…
Ver mais
Ana Cristina Dos Santos Salgado x Banco Do Brasil S/A
ID: 257546959
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0844269-49.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Ana Cristina dos Santos Salgado
Advogado: Arthur Ripel Salgado (OAB: 234639/RJ)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 2…
Ver mais
Odair Fernandes Jacinto x Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda
ID: 281659154
Tribunal: TJMS
Órgão: 14ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0869441-22.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0869441-22.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Fernandes Jacinto - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Vistos... 1. Art. 357, I, do CPC O feito encontram-se em or…
Ver mais
Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros
ID: 307926363
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807086-36.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Apelação Cível nº 0807086-36.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)
Apelante: João Henrique Santo…
Ver mais