Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 150 de 182
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261882498
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802916-51.2025.8.12.0110
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0802916-51.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zilda Xavier da Silva - SENTENÇA. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no Art. 487, inciso I c/c Art. 490, ambos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT…
Ver mais
Processo nº 0800984-28.2025.8.12.0110
ID: 297883808
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800984-28.2025.8.12.0110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Diego Gasparini Vianna (OAB 19904/MS) Processo 0800984-28.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kenis Roger Anunciato Nantes - SENTENÇA. Dispositivo. Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formula…
Ver mais
Processo nº 0806356-88.2025.8.12.0002
ID: 295151915
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Civel
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0806356-88.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 0806356-88.2025.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Bradesco Consórcio S/A - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FOLHAS 70-71: "Estando suficientemente comprovados, portanto, o contrato celebrado entre as partes (f. 38-45) e a mora …
Ver mais
Márcia Geni Berzoti x Banco C6 S.A.
ID: 295212151
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800337-59.2022.8.12.0006
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Moacir Francisco Rodrigues (OAB 3895B/MS), Wilson Tadeu Lima (OAB 9502/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800337-59.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Márcia Geni Berzoti - Réu: Banco C6 S.A. - Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PAR…
Ver mais
Anderson Bezerra Ponciano e outros x Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda.
ID: 291040763
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0810905-81.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Gabriel Rodrigues Pereira (OAB 440371/SP), Augusto Stuchi Romera (OAB 380425/SP), Jane Grace Alves Pereira (OAB 370561/SP) Processo 0810905-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia da Silva Esteves, Anderson Bezerra Ponciano - Réu: EMAIS U…
Ver mais
Air Nascimento Chaves x Banco Bradesco S/A
ID: 297789016
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800055-10.2025.8.12.0008
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800055-10.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Air Nascimento Chaves - Réu: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA: "Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil…
Ver mais
Luiz Carlos Oliveira x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil
ID: 297635913
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801204-81.2024.8.12.0006
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801204-81.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Oliveira - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - SENTNEÇA DE FLS. 100/105: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE…
Ver mais
Processo nº 0805257-84.2024.8.12.0110
ID: 275888962
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805257-84.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805257-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unicrer Educacional Ltda (Colégio João Batista Me) - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo extinto sem ju…
Ver mais
Lucilene Barbosa Antonio x Crefisa S/A - Crédito, Financiamento E Investimentos
ID: 259629089
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800880-64.2024.8.12.0015
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800880-64.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucilene Barbosa Antonio - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Ante o ex…
Ver mais
Processo nº 0801705-04.2025.8.12.0005
ID: 298784837
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0801705-04.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) Processo 0801705-04.2025.8.12.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Demonstrada em juízo preliminar a mora - certo que "Para a caracterização da mora do devedor, não é necessário que s…
Ver mais