Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 134 de 151

ADV: Ailton Gonçalves (OAB 155455/SP), Henrique Macedo Gonçalves (OAB 401275/SP), Bruno Botto Portugal Nogara (OAB 56335/PR), Felipe Eduardo Martins Pereira (OAB 36948/PR) Processo 0802211-75.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Willian Polon-mei - Reqdo: Alberi … Ver mais

Processo nº 0000864-48.2009.8.12.0055

ID: 275126332
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wilson Vedana Júnior (OAB 6665/RO) Processo 0000864-48.2009.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Silvio Jose Lima Leite - Após, pela MMª Juíza foi dito: "Ouvido, nesta oportunidade, a beneficiada, na presença de seu advogado, assim constatada a voluntariedade, bem como a lega… Ver mais
Agravo Interno Cível nº 1406106-12.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participações Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravante: Gold Farb Incorporações e Construções S/A Adv… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0802044-36.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Max Silva Siqueira - Intimação acerca da Sentença de fls. 65-72: DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro nos a… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB A1742/AM) Processo 0828840-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josinei Cardoso Roda - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do ar… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0800565-08.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Delfino da Silva Ribeiro - SENTENÇA. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 49… Ver mais

Processo nº 0800365-56.2025.8.12.0027

ID: 298922785
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800365-56.2025.8.12.0027 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Gilmar Dolovet - DECISÃO FLS. 21/22. Trata-se produção antecipada de prova, cabível quando presente uma das hipóteses do art. 381 do NCPC, sem prejuízo do procedimento legal … Ver mais

Processo nº 0800216-60.2025.8.12.0027

ID: 298922791
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800216-60.2025.8.12.0027 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Gilmar Dolovet - DECISÃO FLS. 25/26. Trata-se produção antecipada de prova, cabível quando presente uma das hipóteses do art. 381 do NCPC, sem prejuízo do procedimento legal … Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0804116-93.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Junior Vanderlei Escolari - SENTENÇA. Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, c/c artigo 490 do CPC, declaro a incompetência deste juí… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0831338-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lana Mayumi Yamanaka - SENTENÇA.Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, c/c artigo 490 do CPC, declaro a incompetência deste juízo pa… Ver mais
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