Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 131 de 192

Apelação Cível nº 0817535-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Apelante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Repre. Legal: Eduardo Machado… Ver mais

S. M. S. x D. D. B.

ID: 258414504
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO (OAB 12/MS), Dieffenson Furtado de Melo (OAB 23855/MS) Processo 0839819-63.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. S. - Réu: D. D. B. - (...) Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar reconh… Ver mais
ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0802196-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Carlos dos Santos, Elizangela Toledo Seles dos Santos - SENTENÇA. Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANTONIO CA… Ver mais

Processo nº 0808766-59.2024.8.12.0001

ID: 262056530
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0808766-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Ramire Goncalves - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a parte requer… Ver mais
ADV: Otto Medeiros de Azevedo Junior (OAB 7683/MT), Diego Albornoz Pereira (OAB 68119/RS), Gustavo Futagami da Silva (OAB 22915/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB 18560/MS), Jose … Ver mais
ADV: Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0806790-08.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Apdap Prev-associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimem-se as part… Ver mais
ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0838432-47.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Pereira do Nascimento de Castro - Réu: … Ver mais
ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 0801942-36.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao G… Ver mais
Intimação
ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0804545-82.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vauleni Biasini Costa - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - Para que haja real desestímulo por part… Ver mais

Lorenzi Odontologia Eireli x Cielo S.A.

ID: 276037385
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Rosane Magali Marino (OAB 9897/MS), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Guilherme de Oliveira Wider (OAB 22433/MS) Processo 0800529-45.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorenzi Odontologia Eireli - Reqdo: CIELO S.A. - Intimação das partes, por seus pr… Ver mais
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